Anatel nega pedidos de impugnação do leilão de tecnologia 4G

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje a decisão final de não acatar os pedidos de impugnação do edital de licitação dos serviços de quarta geração da telefonia celular (4G) e da licença destinada à zona rural com uso da faixa de 450 Megahertz (MHz).
A deliberação consta da edição do Diário Oficial da União (DOU). A diretoria da agência tomou a decisão na última sexta-feira (1º) por meio de circuito deliberativo, que não exige reunião presencial dos conselheiros.
Com isso, ficou mantida a recusa da comissão de licitação da agência aos pedidos das empresas, feita também na semana passada. A solicitação de impugnação do edital foi apresentada pelas operadoras Claro, TIM, Vivo, Oi e a sueca AINMT (Net1).
As prestadoras serão notificadas da decisão. A Anatel receberá amanhã os documentos de identificação e de regularidade fiscal das empresas que vão participar do leilão, incluindo as propostas de preço dos lances para cada lote de radiofrequência oferecido. A abertura dos envelopes, momento em que será realizado o leilão, está prevista para o dia 12 de junho. O valor mínimo de todas as licenças está estimado em R$ 3,85 bilhões.

04/06/2012

Fonte: Folha.com