Anatel lançará edital para nova operadora no Ceará

Pela quarta vez seguida, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai tentar vender as sobras de permissões da Banda E da telefonia celular no Estado de São Paulo e em seis Estados do Nordeste (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte). A Anatel iniciará a licitação pública no dia 3 de janeiro, com a entrega dos documentos para habilitação e propostas de preços, e espera concluir o processo em fevereiro. O preço mínimo fixado pela agência para venda de todas as áreas é R$ 237 milhões.
Nos estados em que as licenças da Banda E não foram vendidas, há três operadoras de telefonia celular competindo entre si. Nos demais estados, o total de empresas é quatro. A Anatel espera que, com a venda, os usuários sejam beneficiados com o aumento da concorrência entre as operadoras.
No leilão dessas áreas para a Banda E realizado pela Anatel em 2002, as empresas que adquiriram os lotes renunciaram. Na tentativa de 2004, não houve compradores. Segundo técnicos da área, o interesse foi pequeno porque as empresas preferiram investir no cumprimento das metas de universalização da telefonia.
Após receber a documentação e propostas de preços das interessadas, no dia 3 de janeiro, a Anatel iniciará a habilitação das empresas no dia 10 de janeiro e abrirá as propostas de preços das empresas selecionadas no dia 17 de janeiro. Se não for apresentado recurso, a Anatel espera assinar as autorizações para uso das freqüências pelas vencedoras no dia 20 de fevereiro. As vencedoras da licitação terão o direito de exploração do serviço por 15 anos, que pode ser renovado uma única vez.

04/11/2005

Fonte: No Olhar