Anatel lança edital de licitação de radiofreqüências

Nesta segunda-feira (12/12), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União uma consulta pública para receber propostas que, após a seleção, obterão autorização do uso de blocos de radiofreqüência nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz.
A Anatel diz que as contribuições à Consulta deverão ser fundamentadas e identificadas, além de encaminhadas preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública disponível no portal até às 24h do dia 16 de janeiro de 2006. Serão consideradas também as manifestações encaminhadas por cartas, fax, ou correspondência eletrônica recebidos até às 18h do dia 11 de janeiro de 2006. A proposta de edital, uma vez aprovada, permitirá realização da terceira licitação dessas faixas.
A primeira iniciativa desse tipo realizada pela Anatel ocorreu em 2002. Em outubro de 2005, a Agência publicou pela segunda vez o aviso de licitação do uso dos blocos de radiofreqüências e, no mês de novembro, adiou a data de abertura de outubro para janeiro de 2006, a pedido dos interessados. Em 7 de dezembro, o Conselho Diretor da Agência decidiu tornar sem efeito o edital deste ano, apesar de manter o procedimento licitatório, devido à mudança no texto do edital de outubro em relação ao de 2002, que ampliou a participação dos interessados no processo.
Além disso, o texto da Consulta Pública lançado nesta segunda-feira amplia ainda mais a possibilidade de participação de interessados. Em 2002, só puderam participar as autorizadas do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e as do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
No edital deste ano, tornado sem efeito, era permitida também a participação das concessionárias do STFC. Agora, na proposta em Consulta, mesmo quem não possuir nenhuma das duas autorizações poderá obter o direito de uso das radiofreqüências e, após, obter uma das autorizações ou ambas. Para isso, é necessário ter a prestação de serviços de telecomunicações no ato constitutivo como a atividade principal, além de atender a regulamentação.
Para os técnicos da Agência, a licitação é uma boa oportunidade para as empresas adquirirem o direito de uso de radiofreqüências para implementação de serviços com tecnologia sem fio para banda larga. Entre as utilizações possíveis estão Wi max para acesso de banda larga sem fio; serviços dedicados como ATM em alta velocidade, usado no mercado corporativo; e telefonia WLL (acesso telefônico fixo sem fio.

12/12/2005

Fonte: Computer World