RIO - O superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas José Valente, é um ardente defensor do novo modelo de licitação da Anatel, que vai ser implementado a partir do leilão 3G, com maior ênfase na universalização do serviço. Na entrevista a seguir, o técnico apresenta o ponto de vista da agência reguladora sobre as principais polêmicas em torno desse novo processo de concessão de licenças.
A agência optou por esperar o Brasil amadurecer um pouco mais com 2G e 2,5G, para lançar uma nova tecnologia. Também estávamos observando a evolução lá fora. Hoje, nós temos certeza que os preços serão acessíveis, por isso estamos entrando na terceira geração. As operadoras também vão ganhar muito dinheiro com aplicações em 3G. Já estamos pegando a evolução em andamento na Europa, no Japão e nos Estados Unidos. Estamos aproveitando o boom que está acontecendo no mundo.
Dependendo das áreas, achamos que vai haver muita disputa, porque haverá mais de quatro interessados. O interesse é maior pelas freqüências 15 mais 15 (30MHz), vai ter disputa. A região metropolitana de São Paulo é um exemplo. Nessas áreas, o valor inicial de licitação pode até dobrar.
O aumento das metas de universalização é uma evolução natural do serviço. Quando nós começamos o projeto, há dez anos, havia apenas uma operadora, na banda A. Quando se lançou a banda B e a banda A foi privatizada, havia um mercado muito grande a se explorar no Brasil e já havia a obrigação para atender municípios com menos habitamos. Lá para 2000 e 2002, introduzimos novos competidores e conseguimos colocar quatro empresas por área. O GSM mudou completamente a prestação do serviço, é mais barato para investir, tem grande escala. obrigação até 100 mil habitantes.
As empresas que reclamam do preço é porque não estão acostumadas a participar dos leilões. Vários bancos analisaram nossos dados e disseram que o valor está bom. O Brasil está vendendo as licenças por um valor bem inferior ao cobrado na Europa. Para você ter uma noção, o valor por pessoa da licença é de US$ 7,94, enquanto na Argentina foi US$ 15 e, na Inglaterra, US$ 594. No começo, as empresas européias tiveram dificuldade para obter o retorno, até deslanchar o mercado, mas hoje há uma competição extraordinária. E lá, o leilão 3G ficou em bilhões de euros.
Acho que não procedem. As empresas pagaram muito por essas faixas e tiveram obrigações razoáveis a cumprir também. Agora, é uma questão de oportunidade. Mas estamos acelerando o processo licitatório para que não haja nenhum gap, para que as operadoras que adquirirem licenças nas faixas de 1,9GHz e 2,1 GHz tenham condição de competir.
Acredito que não. Os custos para implementar a infra-estrutura nas freqüências de 850MHz são muito maiores do que nas bandas de 1,9 GHz e 2,1GHz, que serão leiloadas em dezembro, porque essas últimas foram adotadas em todo o mundo, portanto, os equipamentos usados têm produção de escala, são mais baratos.
Nós já temos mercado hoje para desenvolver tecnologia. Temos 40 milhões de linhas fixas, 140 móveis. É três vezes o mercado da Argentina. O Brasil possui mercado suficiente para ter as indústrias produzindo aqui e mandando para fora. Cabe o desenvolvimento de tecnologia nacional.
Não. Nós já temos um mercado maduro hoje, por isso, guardamos algumas faixas pensando no futuro.
14/11/2007
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