Anatel aprova modelo de licitação de frequência para serviços móveis

BRASÍLIA - A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira o modelo do edital de licitação de frequências para a prestação de vários serviços de telecomunicações móveis, entre eles, o Serviço Móvel Pessoal e a banda larga móvel e fixa. A licitação será dividida em quatro lotes e o leilão está previsto para outubro. O primeiro (lote A) corresponde à faixa 1.8 gigahertz (GHz), na região metropolitana de São Paulo e em algumas áreas do Nordeste e Sul do país. Neste caso, poderão disputar o leilão somente a Nextel e a Algar Telecom. O edital proíbe a participação das empresas de telefonia móvel que já têm licenças em São Paulo e nas demais áreas incluídas no edital , o que deixa de fora da disputa as operadoras Oi, Vivo, TIM e Claro.

No lote B, será licitada a frequência de 2,5 GHz, quando serão vendidas as licenças para banda larga móvel por áreas de DDD. O lote C foi dividido em duas frequências. A primeira, de 2,5 GHz, não há possibilidade das grandes operadoras disputarem. E, na outra faixa, de 1,9 GHz, não será permitida a participação de nenhuma empresa de celular.

Os lotes A e B seguirão o rito normal dos leilões da agência, com disputa ou repique. As empresas fazem a oferta e os concorrentes podem apresentar propostas mais altas. Já os leilões dos lotes C e D serão simplificados, porque vão ser feitos município a município. Vence a empresa que ofertar o maior preço.

PROJETO PRIORITÁRIO
Nestes lotes, o edital foi elaborado de forma a priorizar os pequenos operadores. Por isso, ele dá preferência às empresas que não detenham direta ou indiretamente operação de telecomunicações ou tenham sido declaradas vencedoras nos lotes A e B. O lote D, faixa de 3,5 GHz, é destinada à prestação da banda larga fixa na maioria dos municípios do país.

O diretor relator do processo na agência Igor de Freitas ressaltou que a licitação é um dos projetos considerados prioritários pela Anatel e consta do seu plano estratégico. Ele lembrou que,em setembro de 2013, portaria do Ministério das Comunicações definiu a necessidade de realização de licitação para empresas de pequenos porte.

A proposta de edital ficará em consulta pública por 15 dias e, após o prazo de consultas, será realiza uma audiência pública em Brasília para quo o texto seja finalizado.

13/08/2015

Fonte: O Globo