A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem o edital de licitação para até quatro direitos de exploração de satélites geoestacionários nacionais. Serão oferecidos quatro espaços orbitais para posicionamento de satélites - no máximo dois para cada companhia. “No mínimo, teremos dois operadores ao final do certame”, afirmou o conselheiro-relator do edital, Marcelo Bechara.
As licenças têm 15 anos de duração, prorrogáveis por igual período. De acordo com o edital, em cada direito licitado, os proponente poderão escolher uma dentre 16 posições orbitais do Brasil oferecidas pela Anatel. Os satélites a serem lançados poderão operar nas bandas C e Ku, mas principalmente na banda Ka - voltada para serviços de internet banda larga. “Para a universalização do acesso à internet rápida no Brasil, não dá para fugir da banda larga ‘satelital’, sobretudo para o atendimento da Região Norte do País”, afirmou.
O aviso traz a exigência de pagamento de 10% do valor dos lotes licitados antes mesmo de ser assinado termo de autorização.
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