O Conselho Diretor da Anatel aprovou duas consultas públicas para receber contribuições da sociedade com vistas à licitação da faixa de 700 MHz, que deverá ser realizada em agosto.
Com a utilização da faixa de 700 MHz, será adotado no Brasil o mesmo padrão de quarta geração (4G) do serviço móvel de outros países. Segundo a Anatel, haverá possibilidade de levar a telefonia móvel e a internet em banda larga inclusive às áreas rurais a um custo operacional mais baixo, uma vez que essa faixa é ideal para a cobertura de grandes distâncias.
Convivência com a TV digital – Também será colocado em consulta pública o regulamento sobre as condições de convivência entre o serviço de radiodifusão de sons e imagens do Sistema Brasileiro de Televisão Digital e os serviços telecomunicações na faixa de 698 MHz a 806 MHz.
As duas consultas serão abertas no dia 2 de maio, por 30 dias.
Até o dia 30 de abril, a Anatel pretende publicar os relatórios dos testes de convivências dos serviços na faixa de 700 MHz. Durante o período de realização das consultas públicas, será mantida a estrutura empregada para os experimentos em Pirenópolis (GO), que estará à disposição dos interessados. Os testes indicam que a convivência entre os serviços nesta faixa é “plenamente possível”.
A Anatel propõe a licitação de blocos de 10 MHz cada, em primeira rodada, cabendo aos vencedores arcar com os custos de medidas necessárias para a superação de eventuais interferências prejudiciais, bem como com os gastos decorrentes da redistribuição dos canais de TV e RTV (retransmissoras), de modo a garantir a desocupação da faixa. Os valores dos lotes em licitação estarão disponíveis tão somente na versão final do edital.
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