ANATEL adjudica licitação de 3G, mas adia Recurso Tim X Claro

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adjudicou na segunda-feira (31/12), os resultados do leilão das faixas de freqüência destinadas aos serviços de telefonia móvel da Terceira Geração (3G), realizado de 18 a 20 de dezembro, em Brasília. No leilão, a Anatel arrecadou um total de R$ 5.338.728,474,58, o que significa um ágio de 86,65% em relação ao preço mínimo fixado - R$ 2,8 bi.
Os compromissos de abrangência estabelecidos pela Agência às empresas vencedoras do leilão garantem a prestação da telefonia móvel aos municípios brasileiros ainda sem o serviço. Essa medida garantirá a oferta do produto, de acordo com a Anatel, para cerca de 17 milhões de pessoas.
Na próxima semana, a Anatel deverá realizar a distribuição dos 1.836 municípios que receberão cobertura do serviço móvel no prazo de 24 meses após a publicação do extrato do Termo de Autorização, que deve ser assinado pelas operadoras ainda em janeiro de 2008.
De acordo com o edital 002/2007/SPV, cada área será atendida por quatro prestadoras, cada uma cobrindo 25% dos municípios. A escolha dos municípios será feita pelas vencedoras do leilão, em cinco etapas, tendo cada operadora o direito de escolher 5% dos municípios a serem cobertos pelo serviço, seguindo a ordem das subfaixas I, G, F, e J.
Recurso ainda sem definição
A adjudicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A Anatel informou ainda que a decisão sobre o recurso, ainda em análise, formulado pela TIM contra a Claro, que apresentou uma contraproposta durante a disputa por um lote após zerar o cronômetro que concedia prazo de 15 minutos para as empresas ofertarem os seus lances, deverá sair no início de 2008.
A TIM acabou levando a licença deste lote, mas teve que pagar R$ 528 milhões, o que significou um ágio de 222,6% em relação ao preço mínimo estipulado pela Anatel (R$ 163,669. 720,21). A proposta ficou R$ 50 milhões mais cara para a TIM, após o repique dado fora do prazo pela Claro, que acabou sendo aceito pela comissão organizadora do leilão.

04/01/2008

Fonte: DCI