Anatel abre licitação para operadora de celular em SP

Brasília - A Anatel vai retomar na próxima terça-feira, 6 de fevereiro, às 10h, a licitação para a escolha da quarta concorrente da telefonia fixa para a região metropolitana de São Paulo, que foi interrompida no último dia 16.
A sessão de abertura, análise e julgamento da proposta de preço apresentada pela única concorrente da licitação, a empresa Unicel, será retomada depois que a empresa entregou à Anatel nova garantia de proposta, já que a validade do documento apresentado anteriormente foi questionada por meio de uma petição da empresa Intec Consultoria, que pretendia anular a licitação sob a alegação de que a Unicel não teria observado as exigências do edital. Com a reabertura da sessão, a comissão de licitação deverá anunciar seu julgamento sobre a validade ou não da fiança bancária apresentada pela proponente, conforme o edital.
A licitação para a entrada de uma quarta operadora de celular na região metropolitana de São Paulo teve início em fevereiro do ano passado, e desde então foi marcada por disputas judiciais. A agência chegou a declarar a licitação deserta, uma vez que a Unicel (única proponente) havia depositado garantia correspondente a 1% do valor da licença, e não 10% como previa o edital.
O preço mínimo para a licença é de R$ 93,8 milhões. Na Justiça, a empresa obteve o direito de complementar o valor, mesmo após a declaração da comissão de licitação, e a agência foi obrigada a reabrir o processo e convocar, então, a sessão de abertura da proposta de preço, que será retomada no dia 6.

04/02/2007

Fonte: JCNet