Anatel abre licitação para 3,5 GHz e 10,5 GHz

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou na quinta-feira (19/10) no Diário Oficial da União, o aviso da licitação referente à autorização de uso de blocos de radiofreqüências nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz. A outorga será concedida por um período de 15 anos, sendo prorrogável uma única vez.
De acordo com a empresa, os interessados devem possuir autorização para prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), ser autorizado ou fazer parte do grupo de concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
As propostas financeiras e os documentos de identificação das empresas interessadas em participar da licitação deverão ser entregues no Auditório do Espaço Cultural Anatel, em Brasília, no dia 21 de novembro. A licitação será julgada pelo critério de maior preço público ofertado para as autorizações.
A agência prevê assinar os termos de autorização até 6 de dezembro e as empresas vencedoras da licitação deverão atender, em até 18 meses, as capitais dos Estados, o Distrito Federal e os municípios com população maior ou igual a 500 mil habitantes.
Nas áreas com população menor e que fazem parte do grupo selecionado, as vencedoras deverão atender, também em até 18 meses, ao menos um município, sob pena de perder o direito de uso caso não ofereçam o serviço em até cinco anos.
A Anatel também publicou no Diário Oficial a alteração do "Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüência de 3,5 GHz", o que permitiu que um número maior de empresas pudesse participar da licitação. Com as mudanças, esta faixa de radiofreqüência poderá suportar a tecnologia triple play - transmissão simultânea de imagens, sons e dados. Antes, o principal interesse estava restrito a internet via rádio.
Segundo os técnicos, essa é uma boa oportunidade para as empresas adquirirem o direito de uso de radiofreqüências para implementação de serviços com tecnologia sem fio para banda larga. Entre as utilizações possíveis estão, entre outras, Wimax para acesso de banda larga sem fio; serviços dedicados como ATM em alta velocidade, usado no mercado corporativo; e telefonia WLL (acesso telefônico fixo sem fio).

20/10/2005

Fonte: Computerworld