Análise do TCE reduz valor de edital de Macaé em R$ 400 mil

Correções determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) no edital de concorrência da Prefeitura de Macaé para a construção do Centro Especializado em Reabilitação resultaram na economia de R$ 426.349,71 aos cofres municipais. O orçamento inicial da obra estava estimado em R$ 4.177.086,70. Mas como nem todas as mudanças no edital foram cumpridas, o TCE-RJ decidiu na sessão desta terça-feira, seguindo o voto do conselheiro-relator, José Maurício de Lima Nolasco, manter adiada a licitação até o cumprimento das demais pendências.

A redução do custo da obra poderá ser ainda maior após o prefeito Aluízio dos Santos Júnior promover todas as mudanças determinadas pelo TCE. O Centro Especializado em Reabilitação vai atender pacientes com deficiências físicas e auditivas e deve seguir projeto padrão do Ministério da Saúde.

A apresentação do projeto de fundações específico para o terreno onde o Centro de Reabilitação será instalado, na região do Lagomar, é uma das determinações que a prefeitura terá que cumprir para que a realização da licitação seja autorizada pelo TCE-RJ.

26/08/2015

Fonte: Monitor Digital