Análise de reabertura de licitação da Mogi-Dutra só em 2016, diz Alckmin

Ficará para 2016 a avaliação do Governo do Estado de São Paulo sobre a reabertura das licitações para as obras de duplicação da rodovia Mogi-Dutra, em Arujá, e a revitalização da Avenida Governador Mário Covas Junior, a Marginal do Una, em Suzano. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (13) pelo governador Geraldo Alckmin, durante plantio de mudas na represa de Paraitinga, em Salesópolis. Os editais foram revogados a pedido do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Segundo Alckmin, não há recursos para a abertura imediata. “Tivemos uma queda na arrecadação muito grande. Então procuramos manter as obras que já tinham começado, para não precisar parar nenhuma. Procurei o governo federal porque não saiu nenhum financiamento ainda e temos capacidade de endividamento. Temos à disposição o Programa de Ajuste Fiscal (PAF) que, infelizmente este ano, não saiu, está parado na Secretaria de Tesouro Nacional. Vamos ter que reabrir as licitações, porque o Tribunal de Contas informou que não poderíamos fazer essa contratação 1 ano e meio após os estudos orçamentários. Estas obras são prioritárias”, disse o governador.

O governo deve analisar as finanças a partir do próximo ano. “Vamos avaliar no começo do ano. Mas eu estou mais otimista com o meio do próximo ano, quando a economia deve estar mais estabilizada. Com a indústria local se recuperando e liberando o crédito, temos condições de fazer as obras”.

Marginal do Una
A revogação das obras de melhoria da Marginal do Una foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), informou o DER. Os motoristas de Suzano esperam há mais de dez anos a revitalização nos cerca de 2,4 quilômetros da via para desafogar o trânsito.

"O DER informa que revogou a licitação das obras pela necessidade de atualizar o valor proposto no edital descrito, publicado em 2014".

O órgão havia informado no início da semana que o novo edital estava em fase de elaboração e, assim que finalizado, será publicado para abrir o novo processo licitatório para as obras.

Mogi-Dutra
Também para atualizar valores, o DER informou que revogou o edital 036/14-CO, da obra de duplicação do trecho de Arujá da Rodovia Mogi-Dutra, neste sábado (7).

O projeto elaborado para a via prevê a realização de serviços para duplicação da pista, do km 32 ao km 39, melhorias na sinalização, implantação de dois viadutos no km 32,3 e km 32,9. No trecho também serão implantadas passarelas no km 33,5, km 35,23, km 35,2, km 37,97 e km 38,8. O primeiro orçamento da obra, anunciado pelo governador Geraldo Alckmin em 25 de abril de 2014, era de R$ 149 milhões. As obras teriam início em junho de 2014.

A revogação foi necessária para que o preço da contratação seja igual ao orçamento apresentado pela empresa contratada, visto que os valores contidos no documento eram de 2014 e não batem com os orçamentos atuais. "O certame corre desde 2014 e a licitação estava na fase de análise dos preços", por isso é necessário publicar outro edital com os valores atualizados do custo da obra.

O DER esclareceu ainda que as atualizações são necessárias para que o valor proposto no edital seja exatamente o valor do contrato com as empresas licitadas para, assim, o Tribunal de Contas do Estado não considar o processo como irregular.

13/11/2015

Fonte: G1 Mogi das Cruzes e Suzano