Anac rejeita recurso da Odebrecht contra licitação de Viracopos

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, por unanimidade, rejeitar o recurso apresentado pelo Consórcio Novas Rotas, liderado pela Odebrecht, contra a concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas.
O Aeroportos Brasil, liderado pela Triunfo Participações, venceu a licitação de Viracopos em 6 de fevereiro, após um lance de R$ 3,821 bilhões, valor 159,7% superior ao R$ 1,5 bilhão mínimo estabelecido pela Anac e a Infraero para o certame. O consórcio Novas Rotas, liderado pela Odebrecht, ficou em segundo lugar com R$ 2,524 bilhões.
A Odebrecht entrou com pedido de revisão da licitação após a derrota, argumentando que o vencedor não apresentou todos os documentos necessários para arrematar Viracopos, cujo estudo de melhorias definido no edital está orçado em R$ 8,7 bilhões. À época, integrantes da comissão de licitação da Anac julgaram o documento “intempestivo”.
A Anac também decidiu não reconhecer o recurso interposto pela ES Engenharia contra a habilitação do Aeroportos Brasil e homologou o resultado e adjudicou a outorga do leilão dos três aeroportos – Guarulhos, Viracopos e Brasília. De acordo com o cronograma do processo, a celebração do contrato de concessão dos três aeroportos está prevista para 25 de maio.
O leilão dos aeroportos aconteceu em 6 de fevereiro de 2012 pelo valor total de R$ 24,5 bilhões, quase cinco vezes o valor mínimo total de R$ 5,477 bilhões estipulado pelo governo.

05/04/2012

Fonte: TôSabendo.com