O Diário Oficial da União publica hoje a homologação do resultado do leilão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e de Brasília à iniciativa privada. O leilão ocorreu dia 6 de fevereiro. A homologação foi feita em reunião da Anac, na última quinta-feira (5), no Rio.
A União vai receber pela concessão R$ 24,5 bilhões, quase cinco vezes o valor mínimo de R$ 5,47 bilhões, estipulado pelo governo.
O maior ágio (673,39%) foi ofertado pela Consórcio Inframérica, que venceu o certame do aeroporto de Brasília com a proposta de R$ 4,51 bilhões. Para Guarulhos, o Consórcio Invepar ACSA venceu com lance de R$ 16,213 bilhões (ágio de 373,51%). O Consórcio Aeroportos Brasil foi o vencedor da disputa por Viracopos, em Campinas, com oferta de R$ 3,821 bilhões (ágio de 159,75%).
Pelo cronograma do processo, a assinatura dos contratos de concessão dos três aeroportos será no dia 25 de maio.
Diretoria rejeita recurso contra resultado do leilão de Viracopos
Na sexta-feira, a Diretoria da Anac, em reunião extraordinária, decidiu, por unanimidade, julgar improcedente o recurso impetrado pelo Consórcio Novas Rotas (liderado pela Odebrecht) e pelo não-conhecimento do recurso interposto pela ES Engenharia contra a habilitação do Consórcio Aeroportos Brasil (liderado pela Triunfo), vencedor do leilão para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional Viracopos.
Segundo a agência, em nota, “um dos objetivos das concessões é acelerar a execução das obras necessárias ao atendimento da demanda atual e futura pelo transporte aéreo, onde se incluem grandes eventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Até o final da concessão de cada aeroporto estão previstos investimentos da ordem de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos, R$ 8,7 bilhões em Viracopos e R$ 2,8 bilhões em Brasília. Além disso, os contratos assinados determinam o estabelecimento de padrões internacionais de qualidade de serviço.”
09/04/2012
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