Amub anuncia licitação para mototáxi

A Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub) divulgou a data para as inscrições para a licitação dos mototaxistas, que terão até 16 de outubro para se organizar e participar do processo. O aviso de licitação foi veiculado no Diário Oficial do Município, anteontem, mas ainda não há previsão de publicação para o edital. O certame será na modalidade concorrência pública e tem como objeto estabelecer contrato de permissão para a execução do serviço público de transporte individual de passageiros, por meio de mototáxi no município de Belém.

O aviso determina ainda que a licitação realizada será do tipo melhor técnica e que a entrega dos envelopes de habilitação e proposta técnica deverá ser feita somente em 16 de outubro, na sede da Amub, na avenida Júlio César, 1026-A. O órgão esclarece que a publicação do aviso prévio do edital cumpre as normas necessárias para o andamento da licitação, uma vez que o processo iniciado anteriormente precisou ser cancelado por não se adequar às regras previstas em lei, que incluem ampla divulgação de todas as etapas.

O edital está em elaboração e por isso, de acordo com o órgão, não é possível fornecer mais detalhes sobre o processo licitatório para evitar problemas jurídicos. Assim que o documento for concluído, será disponibilizado na internet, na página da Prefeitura (www.belem.pa.gov.br).

24/08/2013

Fonte: O Liberal