O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei de conversão que teve origem na Medida Provisória 961/2020. O texto estende para todas as licitações o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) durante a pandemia de coronavírus. A flexibilização valerá para obras, serviços, compras, alienações e locações durante a pandemia. A relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), negou que a ampliação do RDC facilite casos de corrupção. Contrário ao projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que sua aprovação sintetiza frase do ministro Ricardo Salles (de "passar a boiada" enquanto o foco das pessoas está na pandemia). O projeto segue para a sanção presidencial. Para mais informações, ouça a reportagem de Hérica Christian, da Rádio Senado.
03/09/2020
18/04/2026
Sebrae/AC abre licitação para serviços de manutenção
O SEBRAE/AC publicou o Aviso de Licitação referent...17/04/2026
Joinville diz ao MP quando pretende lançar primeira licitação do transporte coletivo
A prefeitura de Joinville pretende lançar a primei...17/04/2026
Antônio João divulga licitação para obra de Escola de Tempo Integral
A Prefeitura de Antônio João divulgou a licitação ...17/04/2026
Casas do bairro Satélite serão regularizadas; licitação é publicada
A Prefeitura de Teresina publicou aviso de licitaç...