Almirante Tamandaré abre licitação de R$ 9,5 milhões para obras de contenção de cheias

A Prefeitura de Almirante Tamandaré, localizada na Região Metropolitana de Curitiba, no Paraná, anunciou a abertura de um processo licitatório para a execução de obras estruturantes de combate a enchentes e melhorias no saneamento básico. O investimento previsto é de R$ 9.569.613,72, voltado especificamente para intervenções na sub-bacia da rua Elfrida Jacumasso e no bairro Tanguá. A medida foi oficializada por meio de aviso publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O processo, identificado como Concorrência Eletrônica nº 11/2026, será realizado sob o regime de contratação integrada. Nessa modalidade, a empresa de engenharia vencedora torna-se responsável tanto pelo desenvolvimento dos projetos básicos e executivos quanto pela execução física das obras. O objetivo principal é a contenção de cheias, problema histórico que afeta a segurança e a mobilidade dos moradores da região, além da distribuição de kits para melhorias sanitárias nas residências do bairro Tanguá.

Detalhes técnicos e prazos
As empresas interessadas em participar da disputa podem iniciar o envio de propostas a partir das 8h do dia 1º de junho de 2026. A sessão pública para abertura das propostas e início da fase de lances está agendada para o dia 31 de agosto de 2026, às 9h. Todo o certame ocorrerá de forma virtual, por meio da plataforma do Bolsa Nacional de Compras (BNC), garantindo transparência e competitividade ao processo.

Segundo o edital, a escolha pelo modelo de contratação integrada visa dar maior agilidade ao cronograma, uma vez que elimina a necessidade de licitações distintas para o projeto e para a obra. As intervenções na sub-bacia da rua Elfrida Jacumasso devem incluir sistemas de drenagem e canalização para evitar o transbordamento em períodos de chuvas intensas. Já no bairro Tanguá, o foco é o saneamento básico individualizado, com a entrega de kits técnicos para moradias que ainda carecem de infraestrutura sanitária adequada.

Impacto urbano e transparência
A execução desses projetos é considerada vital para o planejamento urbano de Almirante Tamandaré. A contenção de cheias em áreas de sub-bacia previne danos ao patrimônio público e privado, além de reduzir os riscos de doenças de veiculação hídrica. A gestão municipal ressaltou que a clareza nos termos do edital segue as diretrizes de transparência exigidas por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), quando há envolvimento de recursos ou normativas federais.

Para facilitar o acesso às informações, a prefeitura disponibilizou o edital completo tanto no portal da plataforma BNC quanto no Portal da Transparência do município. Interessados podem sanar dúvidas diretamente com o agente de contratação responsável, Pedro Juergen Moecke, pelo telefone (41) 3699-8654. O valor total de R$ 9.569.613,72 é o teto máximo aceito pela administração para a prestação dos serviços.

Planejamento e desenvolvimento regional
A região do bairro Tanguá e o entorno da rua Elfrida Jacumasso têm apresentado crescimento populacional nos últimos anos, o que pressiona a infraestrutura existente. Projetos dessa magnitude – que unem engenharia de drenagem e saúde pública – são essenciais para garantir a sustentabilidade urbana. Além disso, a modalidade eletrônica da concorrência permite que empresas de diferentes estados disputem o contrato, o que pode gerar economia aos cofres públicos por meio da disputa de preços.

O monitoramento dessas verbas e a fiscalização das obras seguem padrões rigorosos estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, visando a eficiência na aplicação do dinheiro público. Espera-se que, após o processo de adjudicação e homologação, as obras tenham início imediato, trazendo alívio para a comunidade local que convive com os transtornos das cheias sazonais.

01/06/2026

Fonte: O Tempo