Alimentação do Hospital de São José e Instituto de Cardiologia terá nova licitação

A Secretaria de Estado da Saúde fará uma nova licitação para a contratação da empresa fornecedora da alimentação aos pacientes e servidores do Hospital Regional São José e do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina, na Grande Florianópolis. A recomendação do novo processo licitatório foi expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) depois que a higiene do local e a qualidade da comida oferecida foram questionadas.
A atual prestadora do serviço, a J.F. Gastronomia Corporativa (Nutribem), já recebeu diversas autuações da Vigilância Sanitária Estadual por irregularidades sanitárias encontradas pela fiscalização. Em fevereiro deste ano, cerca de 100 quilos de carne estragada foram descartadas pelo órgão. Em 2009, a empresa chegou a ser proibida de atuar para as instituições devido a presença de materiais e alimentos acondicionados de maneira inadequada, uso de materiais enferrujados, presença de insetos, fungos, entre outros motivos.
O Tribunal de Contas do Estado também investiga a existência de irregularidades na execução do contrato.
A recomendação especifica diversos itens que devem constar no edital de licitação, entre eles, conter instrumentos específicos de fiscalização da execução do contrato, tanto nos aspectos sanitários quanto contábeis e exigir procedimentos que garantam a qualidade da alimentação fornecida. O contrato deverá prever, ainda, a possibilidade de rescisão em caso de descumprimento, sem ressarcimento à empresa por parte do Estado.
O prazo para a conclusão do processo licitatório é de três meses.

Estado vai cumprir recomendações
A Secretaria de Estado da Saúde informou, por meio da assessoria de imprensa, que o novo edital de licitação para contratação da empresa de alimentação está sendo feito de acordo com a recomendação do Ministério Público e deve ser entregue no tempo estipulado pelo órgão.
No edital, constará de forma detalhada como deverá ser feita prestação de serviço de alimentação nas duas instituições, evitando que os problemas enfrentados com a atual prestadora do serviço se repitam.
A Nutribem vai continuar fornecendo a alimentação aos pacientes e funcionários até que o processo seja concluído.
O custo da nova licitação ainda não foi calculado pelo Estado, tendo em vista que o documento começou a ser elaborado recentemente. O valor deve ser divulgado em 15 dias.

15/06/2011

Fonte: Diário Catarinense