Aliados criticam TCU por cobrar licitações

A decisão do presidente do TCU, ministro Adylson Motta, de questionar as obras da operação tapa-buracos do governo que estão em execução sem prévia licitação repercutiu negativamente junto à base aliada no Congresso. Para o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) a posição do TCU pode prejudicar toda a operação caso seja necessário fazer a licitação de todos os trechos a serem recuperados.
"Isto pode levar um ano. Quem garante que as estradas estarão em condições de uso em um ano? Ou o TCU está jogando a favor das estradas ou então não quer o conserto", afirmou Devanir.
Para o senador Romeu Tuma (PFL-SP), a decisão do TCU só veio comprovar as denúncias feitas pela oposição de que esta operação está sendo feita "de forma totalmente errada". Tuma disse que o Tribunal precisa não somente cobrar a licitação, mas acompanhar as obras a serem feitas nas estradas. "O TCU tem que escalar equipes de fiscalização para acompanhar a execução das obras. Não basta só no final dizer se foi feito ou não."
Enquanto a oposição continua a bater no governo, ao afirmar que a operação tapa-buracos é "eleitoreira", os aliados culpam os governadores dos Estados pela necessidade emergencial de se fazer as obras neste momento.
"O TCU tem mesmo que cuidar da legalidade da operação, mas não pode alegar, como afirmou ontem o ministro Adylson Motta, que a situação não é emergencial. A culpa não é do governo federal. A maioria das rodovias foi estadualizada e os Estados receberam recursos para aplicar nas obras o que não fizeram", afirmou Devanir.
O deputado petista disse que os Estados utilizaram os recursos para a recuperação de rodovias "para pagamento de salários, 13º, todo tipo de contas, menos na conservação das estradas. Isto obrigou o governo a uma atitude emergencial." Devanir afirmou que o governo tem seus meios para provar a necessidade das obras sem licitação.
Sobre as acusações de a operação tapa buracos ser uma obra eleitoreira Devanir disse que "se o governo não faz é porque não quis. Se faz, quando faz, não importa a época, é sempre obra eleitoreira. O ano em que a recuperação das estradas está sendo feita não importa. O que importa é fazer."
Segundo Devanir, caso a operação não fosse levada adiante as críticas recairiam sobre o governo Lula da mesma forma. "Se ele não fizesse, diriam que ele não fez porque não se importa."
Além de apoiar a decisão do TCU, Tuma já apresentou três requerimentos à Mesa Diretora do Senado questionando a operação tapa-buracos. No primeiro requerimento ele pede a convocação dos ministros dos Transportes, Alfredo Nascimento e da Casa Civil, Dilma Roussef, para explicar a operação.
Em outro documento, ele pede que a Mesa solicite a todos os órgãos envolvidos os contratos firmados sem licitação para a recuperação de rodovias. No terceiro requerimento o senador paulista pede que o TCU acompanhe as obras, fiscalize a execução e analise os contratos fechados sem licitação.

11/01/2006

Fonte: Valor On Line