Alepa: MP investiga 32 empresas participantes de licitações

Trinta e duas empresas estão na mira do Ministério Público Estadual, suspeitas de participar das fraudes em licitações da Assembleia Legislativa do Pará, somente no ano de 2010. Nessa época, o presidente da Casa era o ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB). A lista ainda pode crescer conforme o andamento das investigações. Os proprietários de 12 dentre dessas 32 empresas negaram, em depoimento, a participação nas licitações da Alepa. Mais cinco empresários vão prestar depoimento no MPE, na manhã da próxima segunda-feira, 18.
A partir das primeiras licitações apuradas, nas quais cada uma conta com três firmas participantes, o promotor de Justiça Nelson Medrado vem identificando um número maior de licitações com o uso de firmas laranjas. Ele investiga o crime de improbidade administrativa para buscar o ressarcimento do erário. Já são 70 processos licitatórios em poder do MPE para análise e mais 30 ainda serão remetidos pela Alepa ao órgão. Em todos eles, há indícios de montagem dos certames. Medrado explica que as firmas usadas como laranjas, ora aparecem como perdedoras e ora como vencedoras dos certames. E, por isso, em cada concorrência que aparece uma das laranjas, a investigação leva a mais duas firmas que também possam estar na mesma situação.
Na segunda, irão depor, no MP, os donos das firmas Nunes e Seabra Ltda, Riol Serviços de Construção Ltda, L Brito Serviços Gerais EPP, FC dos Santos ME e CAC Trindade. Todas elas aparecem em licitações para a realização de obras no prédio da Assembleia. Os valores dos serviços são próximos a R$ 150 mil, que é o limite para a contratação de serviços por meio de licitações no modelo convite. Esse modelo dispensa a publicação de edital, permitindo que sejam convidadas a concorrer apenas três empresas.

16/07/2011

Fonte: Portal ORM