Alckmin abre licitação para ônibus da EMTU

Prevista para ser realizada entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano, a licitação dos ônibus intermunicipais em São Paulo da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos deve, finalmente, sair do papel.

Nesta sexta-feira, 15 de setembro de 2017, o governador Geraldo Alckmin publicou a autorização de abertura do processo licitatório.
De acordo com a publicação oficial, o tempo de contrato com as empresas de ônibus será de 15 anos. Serão consideradas vencedoras as propostas que oferecerem o maior desconto em relação à tarifa de remuneração, que será estipulada nos editais. Ou seja, a menor tarifa.

A licitação, além de contemplar a operação dos ônibus, também levará em conta manutenção e operação de infraestrutura, como terminais, investimentos em expansão de linhas e também a bilhetagem eletrônica na região metropolitana, que hoje é de responsabilidade da Autopass, que gerencia o Cartão BOM.

O MODELO DE DIVISÃO DE LOTES OPERACIONAIS CONTINUA.
O sistema é dividido em cinco áreas operacionais, das quais apenas quatro foram licitadas em 2006, cujos contratos venceram em 2016 e tinham sido prorrogados para este ano. Na área 5, correspondente ao ABC Paulista, os empresários, alegando pressão de custos operacionais da região, esvaziaram o certame. Na região, também há um processo de recuperação fiscal das empresas de Baltazar José de Sousa que impediu as licitações anteriores. Assim, as empresas metropolitanas do ABC ainda operam em regime de permissão precária.

A frota de ônibus do sistema EMTU no ABC é uma das mais velhas do Estado, com idade média próxima de 9 anos. As reclamações sobre a falta de qualidade nos serviços no ABC são maiores do que de todas as outras áreas somadas

Ainda de acordo com o decreto 62.821 de 14 de setembro de 2017, assinado pelo governador Geraldo Alckmin, poderão participar da licitação, consórcios ou empresas coligadas em Sociedade de Propósitos Específicos – SPE. Empresas internacionais também poderão participar da disputa para atenderem os serviços de ônibus intermunicipais.

Os editais também vão prever a possibilidade de arrecadação de receitas extra tarifárias, como com exploração dos terminais e publicidade. Para estas receitas, as empresas de ônibus poderão contratar prestadores de serviços.

15/09/2017

Fonte: abcdoabc