AL dispensa licitação para recuperar 150 escolas

O governo de Alagoas anunciou que vai lançar mão de um decreto de urgência administrativa para dispensar licitações e recuperar, até o final deste ano, 150 escolas da rede estadual de ensino, danificadas ou com risco de desabamento. O anunciou foi feito hoje, pelo governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), em entrevista coletiva à imprensa.
Segundo Vilela, as escolas do Estado estão em "petição de miséria", em "situação lastimável de conservação". Por isso, como a educação é prioridade - justificou o governador - o decreto vai possibilitar a intervenção imediata na infraestrutura de quase metade dos prédios escolares do Estado.
Inicialmente serão atendidos os casos mais graves, correspondendo a mais de 40% das escolas. Mas, de acordo com Vilela, até o final de 2012 todas as escolas da rede pública estadual de ensino estarão reformadas e informatizadas.
"Já temos recursos na ordem de R$ 40 milhões para custear essas ações anunciadas. É inadmissível a situação das escolas, respeitando a comunidade do ensino", ressaltou.
Durante a coletiva, o secretário estadual da Educação e do Esporte, Adriano Soares, disse que as ações fazem parte de um planejamento realizado na gestão passada e que está tendo continuidade com a implantação de uma política específica para a Educação.
Soares explicou que o decreto tem a finalidade de destravar as "amarras burocráticas" que atrasam a tomada de decisões. O secretário disse ainda que essa medida emergencial é para dizer: "nós vamos cuidar dos nossos alunos. Não é possível que eles possam aprender com medo do teto desabar".
Para o secretário, caso não fosse tomada uma medida de urgência, o ano letivo será prejudicado em muitas unidades. "O governador dará uma resposta concreta à sociedade e as escolas serão ambiente adequado para aulas; essa é uma prioridade de Governo", assegurou.
Soares informou ainda que o decreto, referente à primeira parte das obras, será publicado no Diário Oficial do Estado amanhã. Para a segunda etapa das obras, será aberta a uma licitação em março de 2012.
No início deste semestre, pelo menos três escolas do Estado sofreram com a queda do teto, duas no interior e outra na capital, Maceió. Depois de passar semanas sem aulas, os alunos dessas escolas foram removidos para outras unidades de ensino, onde estudam em salas superlotadas e em condições precárias.

21/09/2011

Fonte: Araraquara.com