Ajustes em editais atrasam licitação do DNIT

A escolha das empresas que farão a manutenção das rodovias federais BRs 163, 262 e 267 está parada há quatro meses por causa de ajustes nos editais e a falta de pessoal técnico no Setor de Cadastro e Licitação do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), em Brasília. Para agilizar os processos, que chegaram a ser adiados em até seis vezes, o Ministério dos Transportes criou a Coordenação Geral de Cadastro e Licitação. A reformulação já fez com que um dos certames fosse retomado.
Esse é o caso do edital de número 107, de 28/04/2006, para execução, sob regime de empreitada por preço dos serviços de manutenção, recuperação e conservação da BR-262. A escolha da empresa havia sido adiada por duas vezes, em 24/05/2006 e 16/06/2006. No dia 7 de julho as propostas foram recebidas, com 11 empresas concorrendo no certame licitatório.
Outros quatro editais com adiamentos estão com data de recebimento das propostas para este mês, sem previsão de novo atraso, conforme informação de Márcio Guimarães de Aquino, coordenador geral de cadastro e licitações do DNIT. Ele enfatizou que os editais não foram e nem serão cancelados.
O edital 106, para manutenção, recuperação e conservação da BR-267 será retomado na próxima terça-feira, dia 22, às 8h30min, quando os interessados deverão entregar as propostas. O certame foi adiado cinco vezes, em 23 de maio, 16 de junho, 12 de julho, 19 de julho e por último em 25 de julho.
Também o edital 108, para manutenção, recuperação e conservação da BR-267, retoma no dia 22 deste mês. Como o processo anterior, foi adiado cinco vezes: 16 e 24 de junho, 10, 12 e 25 de julho.
O certame campeão de adiamento, edital 126, que prevê a restauração da BR-163, também recomeça na próxima semana, só que no dia 23, quarta-feira. A licitação foi aberta no dia 15 de maio, com o primeiro adiamento ocorrendo um mês depois, em 16 de junho. Treze dias depois, em 29/06, houve o segundo adiamento, seguido de postergações em 5, 12, 18 e 25 de julho.
Aquino disse que outros editais que terão andamento na próxima semana são os de números 127 – recuperação da BR-163, e 128, recuperação, manutenção e conservação na BR-267. O recebimento dos envelopes será no dia 23, um na parte da manhã e outro na parte da tarde.
O coordenador geral de cadastro e licitações do DNIT afirmou que "os adiamentos aconteceram por ajustes no orçamento e, consequentemente, nos editais", explicando que outro motivo, considerado por ele o principal, é o quadro reduzido de pessoal técnico no setor de cadastro e licitação. "Neste caso o problema de adiamentos não atingia somente os processos licitatórios referentes a obras em Mato Grosso do Sul", afirmou Aquino.
A solução encontrada pelo Ministério, explicou Aquino, "foi a transformação da Assessoria de Cadastro e Licitação do DNIT em Coordenação Geral de Cadastro e Licitação, que passou a contar com apoio técnico mais adequado às tarefas do setor".

21/08/2006

Fonte: Correio do Estado (Campo Grande, MS)