A Agesul-MS (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) publicou nesta quarta-feira (4) um aviso de licitação para a conclusão da construção da Cadeia Pública Feminina em Campo Grande. O certame será realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 040/2025, com abertura marcada para o dia 1º de julho de 2025, às 8h30 (horário local).
Conforme o aviso publicado no DOE (Diário Oficial do Estado) o processo refere-se ao saldo remanescente da obra, que prevê a entrega de 407 vagas no sistema prisional feminino. O investimento estimado é de R$ 21.129.541,49 e o critério de julgamento será o menor preço.
De acordo com o edital, o regime de execução será empreitada por preço unitário e o modo de disputa será aberto, permitindo ampla competitividade entre as empresas interessadas. A iniciativa também busca garantir melhores condições de cumprimento de pena, com estrutura adequada para acolher as internas.
Os editais e anexos completos estão disponíveis nos sites oficiais da Agesul e do PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Empresas interessadas deverão seguir rigorosamente as instruções previstas no edital para habilitação, apresentação de propostas e participação na sessão pública da concorrência.
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