Agências querem esclarecer dúvidas sobre nova lei de regulação

Representantes de oito das dez agências reguladoras estiveram reunidos hoje com o presidente da Câmara, Michel Temer. Eles estavam acompanhados do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). As agências querem esclarecer dúvidas sobre o projeto de lei do Executivo (3337/04), pronto para a pauta do Plenário, que faz ajustes no financiamento e nas atribuições das agências.
Algumas das dúvidas das agências reguladoras, segundo Daniel Almeida, são relativas à forma de funcionamento. As diretorias das agências querem saber se a nova lei permitirá maior operacionalidade, compatibilizando as atividades de regulação com a Lei de Licitações, por exemplo.
Amanhã, os representantes das agências se reúnem com o relator do projeto, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Segundo Daniel Almeida, há um acordo para a votação do projeto na próxima semana.

17/06/2009

Fonte: Agência Câmara