Criada em março, a Agência de Serviços Administrativos do Estado de Alagoas deverá começar a funcionar a partir de janeiro do próximo ano, centralizando todas as compras do Estado. A idéia é que, com o aumento no volume de compras, o preço reduza, já que aumentará o poder de barganha por parte do governo.
Uma experiência-piloto vem sendo desenvolvida desde 2004 pela Comissão de Licitações da Célula de Planejamento, Gestão e Finanças, na maioria das vezes por meio dos sistemas de pregão presencial e eletrônico. Segundo o presidente da comissão, Marcos Casado, em 2004 a comissão conseguiu uma redução de 17% nos preços em relação ao valor de mercado, o que representou uma economia de R$ 2,7 milhões. “Em 2005, a performance melhorou para 20% e até agora a economia foi de R$ 3 milhões 860 mil”, conta.
Um exemplo dessa economia foi feita na compra de 35 mil conjuntos escolares (mesas e cadeiras), que no mercado têm um preço médio de R$ 134,96 e foram adquiridas, através de pregão presencial, por R$ 79,50. A economia foi de 41%, equivalente a R$ 1.941.100,00 a menos no preço final. A licitação foi homologada na última sexta-feira pelo governador Ronaldo Lessa.
O início dos trabalhos da Agência depende apenas do término da licitação para adquirir um software de compras. “A idéia não é fazer várias licitações em separado, mas fazer grandes licitações para comprar, por exemplo, todo o papel utilizado pelos órgãos da administração”, explicou Casado.
Segundo ele, com o sistema informatizado, os 58 órgãos que hoje têm autonomia para realizar compras farão requisições eletrônicas para a Agência, que agrupará todas as que forem recebidas e fará a licitação. Ele garante que não há risco de faltar material pela demora na conclusão do processo. “No começo do ano, o sistema verificará a demanda para o ano e licitará o preço, sem ter que comprar o produto de imediato”, explicou. Quando os produtos forem solicitados pelos órgãos, as empresas vencedoras farão a venda pelo preço licitado.
Perguntado se a agência não centraliza também o poder dos responsáveis pelas licitações – e a possibilidade de haver corrupção no atacado –, Casado disse que a fiscalização pelo Tribunal de Contas e pela Procuradoria Geral do Estado será facilitada. “Todos os atos da comissão passam pelo controle da Procuradoria e do Tribunal de Contas, que terão um volume menor de processos a analisar”, justificou.
A expectativa, segundo ele, é de que, com a centralização das compras, a redução dos preços chegue a 60%. Para garantir essa economia, será necessário que o Estado cumpra os prazos acordados. “Em licitação, como o governo demora a pagar, esse custo é embutido no preço. Na redução que pretendemos ter, haverá o corte dessas gorduras, que precisa ser compensado com o pagamento em dia”, observou.
27/11/2005
03/09/2024
Curso On Line - Ao Vivo de Formação de Analista de Licitação e Contratação Pública
O Curso de formação Analista de Licitação ONLINE A...24/07/2024
Cursos Presenciais - Nova Lei de Licitação e Contratação Pública - Florianópolis/SC
O Curso Presencial da Nova Lei de Licitação e Cont...01/11/2024
Publicada licitação para construção de Delegacia da PF em Araguaína, às margens da BR-153
A Superintendência Regional de Polícia Federal no ...01/11/2024
Dmae confirma licitação para reformas em casas de bombas e início de obras de elevação do dique..
O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) ...