AGE garante transparência em licitação de assentos para estádio em Cuiabá

A Auditoria-Geral do Estado (AGE) reafirmou a legalidade do novo edital para compra dos assentos da Arena Pantanal. Além de defender a escolha da modalidade adotada na licitação, o secretário-auditor geral de Mato Grosso, José Alves Pereira Filho, ressaltou que a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) será exigida da empresa escolhida para fornecer os mais de 44 mil assentos.

O documento passa por um pedido de impugnação, postulado por uma empresa que apontou 11 supostas irregularidades no texto que define as regras do certame.

Alves explicou que a escolha da modalidade adotada pelo edital da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo em Mato Grosso (Secopa/MT), o Pregão Presencial, visa garantir competitividade, gerando economia para o Estado. "Nós, da AGE, fizemos uma análise do edital, antes da publicação, e realizamos alguns apontamentos, entre eles a modalidade. No nosso entender, desta forma garantimos preço e qualidade nos produtos que serão adquiridos".

Desta forma, antes de se verificar se a empresa vencedora possui a documentação exigida para participar do processo, é definido o preço por cada lote da licitação, que envolve 6 tipos diferentes de cadeira.

O auditor ressaltou que caberá à Secopa responder ao pedido de impugnação do edital, com prazo até segunda-feira,21, mas que alguns questionamentos da empresa não possuem fundamentação.

Ainda assim, Alves assegura que todos os itens de segurança serão respeitados. Os auditores recolheram informações do processo feito no Distrito Federal, para a instalação dos assentos no Estádio Mané Garrincha, que conseguiu um preço menor que o previsto. "Se a empresa apresentar o menor preço, mas não tiver a certificação na hora de apresentar as amostras será desclassificada, inclusive com o pagamento de multa superior ao visto em outros editais", concluiu.

22/10/2013

Fonte: Só Notícias (MT)