Aeroporto de Salvador será licitado em 16 de março

Com quase um ano e meio de atraso – junho de 2015 – o Governo Federal apresentou ontem à tarde o edital de licitação para privatizar o Aeroporto Internacional de Salvador. Segundo as regras divulgadas, o leilão deverá ocorrer em 16 de março do ano e vai ser realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Devem ser concedidos ainda os terminais de Fortaleza (CE), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS).

Em Salvador, estão previstos investimentos de R$ 2,2 bilhões, com o governo esperando arrecadar o mínimo de R$ 1,5 bilhão. O terminal baiano é o oitavo em movimento de usuários e aeronaves no Brasil, com um movimento anual de mais de nove milhões de passageiros.

Somando as quatro privatizações, os cofres da União devem receber aproximadamente R$ 3,1 bilhões, com investimentos de mais de R$ 6 bilhões pelas empresas. As concessões têm prazo que variam de 25 a 30 anos.

A empresa ou consórcio que vencer o leilão terá que pagar ao governo anualmente 5% das receitas obtidas em cada aeroporto, o que levou o governo a estimar um ingresso anual de R$ 2,451 bilhões nos cofres do tesouro Nacional. Já os investimentos previstos para a realização de melhorias e ampliações dos aeroportos serão da ordem de R$ 6,613 bilhões. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroportos.

Dentre as melhorias obrigatórias a serem arcadas pelas empresas vencedoras do leilão, previsto para março do próximo ano, estão ampliação e construção de novas pistas e terminais de passageiros, pátios de aeronaves e estacionamentos para veículos. No caso do aeroporto de Salvador, a proposta previa inicialmente a construção de uma nova pista antes da demanda atingir 130 mil movimentos anuais de aeronaves, ou até 31 de dezembro de 2021. Esse prazo foi retirado e a nova pista será construída mediante o crescimento da demanda.

Leilão
Conforme a assessoria de comunicação do Ministério dos Transportes, em Brasília, as empresas participantes do leilão deverão fazer um lance mínimo R$ 31 milhões para o aeroporto de Porto Alegre, R$ 310 milhões para o de Salvador, R$ 53 milhões para o de Florianópolis e de R$ 360 milhões para aeroporto de Fortaleza.

Quanto ao prazo de concessão, Porto Alegre será concedido por 25 anos (prorrogável por mais cinco anos) e os demais serão por 30 anos (prorrogáveis por mais cinco. Atualmente, os quatro aeroportos que serão privatizados respondem por 11,6% do volume de passageiros transportados no Brasil, 12,6% das cargas transportadas e 8,6% do movimento de pouso e decolagem de aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.

Superada a fase de publicação do edital de licitação, o Governo Federal terá um prazo máximo de 100 dias para realizar o leilão.Vencerá a empresa que oferecer um maior valor de contribuição ao sistema aeroportuário, ou seja, pagar o maior lance acima do valor mínimo estipulado pelo governo. A Infraero, que atualmente administra esses aeroportos, ficará com o máximo de 49% do capital social.

Ainda segundo o Ministério dos Transportes, o leilão vai permitir que um mesmo grupo econômico possa assumir o controle de mais de um aeroporto, desde que não estejam situados na mesma região. De acordo com as regras previstas na minuta do edital, o leilão dos quatro aeroportos ocorrerá simultaneamente, sendo o vencedor aquele que ofertar o maior valor de outorga (ou contribuição fixa inicial, que soma o valor mínimo do leilão e o ágio ofertado). Esse valor é pago na assinatura do contrato.

Um dos requisitos estabelecidos para a privatização, é que poderá ser admitida a soma das participações de até dois operadores, mas desde que cada um cumpra requisitos técnicos como a comprovação de operação durante pelo menos 5 anos, em um aeroporto com processamento mínimo de nove milhões de passageiros, em pelo menos um dos últimos 5 anos, para os aeroportos de Salvador (BA) e Porto Alegre (RS), de no mínimo sete milhões para o aeroporto de Fortaleza (CE), e de no mínimo quatro milhões para o aeroporto de Florianópolis (SC).

01/12/2016

Fonte: Tribuna da Bahia