Advogado aponta solução para melhorar licitações


São Paulo - O momento atual, em que se discutem grandes problemas nacionais oriundos de licitações públicas, o advogado Luciano Engholm Cardoso, do escritório Engholm Cardoso Advogados Associados, aponta algumas soluções para uma melhoria no trabalho das empresa licitadas. "É necessário a revisão urgente na Lei de Licitações, que data de 1993", afirma o especialista em direito público e administrativo.
Segundo ele, é preciso mais do que a participação dos legisladores e de uma comissão de três funcionários públicos especializados para acompanhar a obra. "É necessário trazer, por exemplo, entidades de classe como o Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) para avaliar o projeto, o andamento e o cronograma da obra". Para Cardoso, a presença de um órgão externo como este, acompanhando o processo, pode evitar problemas em obras rodoviárias, por exemplo. Em caso de desinfecção da Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de hospitais públicos, exemplifica, são contratadas empresas especializadas também via licitação. "O Conselho Regional de Medicina (CRM) é o mais preparado para analisar se esse tipo de trabalho".
A revisão da lei de licitações deveria passar, também, pela extirpação da tomada de preços via carta-convite. Para Cardoso, essas mudanças não apenas moralizariam as licitações públicas nacionais, como também atrairiam o capital estrangeiro que, muitas vezes, ficam fora das concorrências, dadas as possibilidades de mudanças.


22/08/2005

Fonte: Gazeta Mercantil

 

Avisos Licitações

15/07/2024

Prefeitura vai contratar projetos de mais 70 ruas para pavimentação urbana e rural

Concórdia – O prefeito de Concórdia, Rogério Pache...

14/07/2024

Prefeitura de Naviraí busca empresas para assumirem contratos milionários de plantões médicos

A Prefeitura de Naviraí – a 361 km de Campo Grande...

14/07/2024

Projeto Cidade da Polícia: município se reúne com Estado e licitação para obra está próxima

A Prefeitura de Passo Fundo detalhou, no último di...
Notícias Informativo de Licitações
Solicite Demonstração Gratuita