Advogado aponta solução para melhorar licitações

São Paulo - O momento atual, em que se discutem grandes problemas nacionais oriundos de licitações públicas, o advogado Luciano Engholm Cardoso, do escritório Engholm Cardoso Advogados Associados, aponta algumas soluções para uma melhoria no trabalho das empresa licitadas. "É necessário a revisão urgente na Lei de Licitações, que data de 1993", afirma o especialista em direito público e administrativo.
Segundo ele, é preciso mais do que a participação dos legisladores e de uma comissão de três funcionários públicos especializados para acompanhar a obra. "É necessário trazer, por exemplo, entidades de classe como o Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) para avaliar o projeto, o andamento e o cronograma da obra". Para Cardoso, a presença de um órgão externo como este, acompanhando o processo, pode evitar problemas em obras rodoviárias, por exemplo. Em caso de desinfecção da Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de hospitais públicos, exemplifica, são contratadas empresas especializadas também via licitação. "O Conselho Regional de Medicina (CRM) é o mais preparado para analisar se esse tipo de trabalho".
A revisão da lei de licitações deveria passar, também, pela extirpação da tomada de preços via carta-convite. Para Cardoso, essas mudanças não apenas moralizariam as licitações públicas nacionais, como também atrairiam o capital estrangeiro que, muitas vezes, ficam fora das concorrências, dadas as possibilidades de mudanças.

22/08/2005

Fonte: Gazeta Mercantil