Adoção de praças vai exigir licitação

Criado em 2000, o programa de adoção de praças em Campinas vai ganhar uma novidade este ano. O Executivo vai exigir a realização de licitação entre os eventuais interessados.

De acordo com o projeto – que já recebeu parecer favorável do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) – a licitação deverá ocorrer quando o processo de adoção se der por iniciativa do Poder Público ou quando houver mais de um interessado num determinado espaço.

“Na verdade, essa alteração vai servir mais como uma garantia para a Administração, já que até agora não há critérios definidos para esses casos”, diz o secretário de Assuntos Jurídicos, Silvio Bernardin. “Até agora, a escolha é aleatória”, argumentou. Campinas conta hoje com cerca de 2,2 mil praças e 240 estão adotadas, segundo a secretaria de Serviços Públicos.

O programa prevê que a empresa interessada na adoção fica responsável pela preservação e manutenção do espaço. Em troca poderá exibir placas de publicidade na área, respeitando as regras que são definidas de acordo com tamanho da área adotada.
Uma emenda de autoria do vereador Marcelo Silva (PSD) propõe a inclusão de academias ao ar livre nos espaços adotados.

Serviço
A adoção só pode ser feita por meio de Pessoa Jurídica – empresas, associações, entidades. Os pedidos podem ser feitos junto ao DPJ (Departamento de Parques e Jardins). Informações nos telefones: 3243.6118/6138.

03/09/2018

Fonte: blogdarose.band