A Administração de Fernando de Noronha publicou, no Diário Oficial do estado, o aviso de licitação para a concessão de uso da Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios, mais conhecida como Forte dos Remédios.
O pregão foi marcado para o dia 13 de outubro, às 10h, com oferta mínima a partir de R$ 148 mil mensais. Segundo o governo, vence a concorrência a empresa que apresentar o maior valor mensal.
O objetivo, segundo a administração, é transferir a gestão e a manutenção da fortaleza para a iniciativa privada por dez anos inicialmente e, assim, transformar o espaço em um polo com serviços como lojas, cafés e livrarias.
A exploração de toda estrutura, que tem cerca de 4 mil metros quadrados e é tombada como patrimônio, deverá ser feita sob critérios pré-determinados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Administração da Ilha, incluindo instalação de ar-condicionado e rede de telefone.
O edital da licitação está disponível do site do governo estadual. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (81) 3182-9644.
A empresa vencedora, segundo o governo, vai precisar montar uma programação anual e promover a visitação e educação cultural permanente de forma aliada ao caráter histórico do Forte.
O prazo de execução e início das operações começa a vigorar a partir de 120 dias após a assinatura do contrato, tempo necessário para a preparação e o funcionamento das atividades comerciais no Forte dos Remédios.
História
O Forte Nossa Senhora dos Remédios foi construído pelos portugueses em 1737 e tombado pelo Iphan em 1961. O imóvel faz parte do sistema fortificado da ilha, que conta com dez fortificações.
O Instituto do Patrimônio Histórico realizou uma obra de requalificação do imóvel em 2019. Segundo dados do governo federal, foram investidos R$ 11 milhões.
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