Aditivo evita longo atraso do Metrofor, mas não impede nova licitação

O Governo do Estado e a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) passaram em parte por uma prova decisiva para entregar comercialmente a linha sul do metrô de Fortaleza antes de 2013. No dia 27 de junho, o Metrofor conseguiu autorização para assinar junto ao consórcio Queiroz Galvão/Camargo Corrêa o 15º aditivo do contrato da obra que inclui serviços de caráter qualitativo e faz replanilhamento de recursos para a fase final da obra.
No entanto, de acordo com Rômulo Fortes, em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste Online, uma nova licitação de equipamentos relacionados à comunicação, sinalização e outros serviços que não puderam ser contemplados no novo documento será realizada, o que não impedirá que o trem seja inaugurado comercialmente, mas sem a capacidade máxima.
"O metrô funciona e opera sem esses equipamentos. Mesmo sem essa sinalização, conseguiremos ter segurança com o licenciamento do rádio. À medida que os itens forem sendo instalados a gente aumenta o headway (intervalo entre trens). Com o aditivo, conseguiremos entregar a obra civil no final deste ano, com a possibilidade de testes com pessoas, e o início da operação comercial no segundo semestre de 2012. Em 2013, serão apenas os ajustes finais", explica.

Risco afastado
Caso o aditivo contratual não fosse aprovado pelos organismos de controle, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), uma outra licitação de grande porte teria de ser realizada, o que faria com que a obra fosse paralisada ainda no mês de junho, quando terminaria o contrato com a empresa responsável.
Além disso, um longo tempo para a formulação de um edital, a realização do certame e os possíveis questionamentos futuros das empresas concorrentes poderiam atrasar por tempo indeterminado as obras da Linha Sul.
"O aditivo foi importantíssimo pois dará cabo do contrato de 98 e definitivamente tem uma solução para uma nova licitação. Este adivito é último. Não terá motivo para ter outro", comemora Fortes.
De acordo com presidente do Metrofor, a assinatura do aditivo praticamente resolve o enorme entrave burocrático causado pelas antigas paralisações e os mais de 12 anos de obras. "Seria mais um longo atraso de pelo menos uns 4 a 5 anos se não saísse o aditivo. Foi um trabalho longo, pois foi feita uma auditoria. O CGU analisou as várias alternativas para conclusão da obra. A saída tradicional seria um contrato normal, ou seja, uma nova licitação, mas optamos pelo trabalho complicado de replanilhar cada item na base da transparência", revela.

Itens aceitos
Foi aceito pelo CGU no replanilhamento ocorrido no 15º aditivo do Metrofor o escopo relacionado à energia (substações retificadoras, auxiliares, montagem e fornecimento) e rede aérea e todo tipo de material e serviços que não tiveram alteração tecnológica.
"Com isso eu consigo colocar o trem em funcionamento no trecho inteiro", explica o presidente.

Nova licitação
Equipamentos e serviços que não foram autorizados pelos mecanismos de controle para constarem no 15º aditivo contratual devem ser licitados novamente. O trâmite complicado deve ocorrer durante todo o segundo semestre.
De acordo com Rômulo Fortes, os itens a serem licitados são equipamentos para a montagem do Centro e Controle Operacional (CCO), equipamentos e montagem de sinalização de via, equipamentos e montagem de telecomunicação, equipamento e montagem de ventilação no túnel e equipamentos e montagem de equipamento de oficina.
"Nós já estamos trabalhando neste edital.No segundo semestre desse ano deve correr toda a licitação. Esperamos que no início do ano que vem já seja dada a ordem de serviço e em cerca de 7 a 8 meses o serviço tenha sido concluído", explica.

07/07/2011

Fonte: Verdes Mares