Adiada a abertura da concorrência para o aeroporto de Florianópolis

O objetivo do adiamento é fazer mudanças para aumentar a competitividade do processoA Infraero adiou para o dia 23 de novembro a abertura da concorrência internacional para a execução dos serviços de engenharia e obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação e balizamento luminoso do novo complexo terminal do Aeroporto de Florianópolis, com investimento de R$ 190,6 milhões. O prazo inicial era dia 14 de outubro.
Segundo a Infraero, a abertura da concorrência foi adiada para fazer alterações na documentação técnica e orçamento de referência com o objetivo de aumentar a competitividade do processo, de acordo com as recomendações e entendimentos com o Tribunal de Contas da União (TCU).
As empresas e consórcios interessados no projeto poderão ter acesso às novas especificações assim que o edital for republicado, obedecendo o prazo legal de 30 dias, conforme documento disponível no site de licitações da Infraero. O adiamento foi publicado apenas quatro dias antes da data inicialmente prevista, ou seja, no dia 10 de outubro. A Infraero alega que alteração na data se deu pelo fato de o TCU estar analisando o projeto da infraestrutura e recomendando ajustes na documentação técnica.
Em nota, informa que "os prazos para as demais fases do processo licitatório (avaliação de documentação, julgamento de propostas, recursos e homologação) seguem de acordo com o estabelecido pela lei de licitações e contratos". Para as próximas etapas, a Infraero deverá publicar mais dois editais — um para as obras do novo terminal de passageiros e outro para os sistemas eletromecânicos (esteiras de bagagem, por exemplo) —, ambos com previsão para novembro deste ano.
Apesar dos adiamentos, a Infraero garante que o planejamento prevê que todos os serviços para construção do novo Complexo Aeroportuário de Florianópolis devem ser concluídos até 2014.
Depois da apresentação das propostas de habilitações e de preços das empresas, os detalhes técnicos e de orçamento não poderão mais sofrer alterações. A única exceção, conforme a Infraero, é para as alterações provenientes da correção de erros aritméticos e dos critérios de aceitabilidade de preços previstos no edital.

15/10/2011

Fonte: Jornal de Santa Catarina