Acossado por denúncias, Congresso mais promete que cumpre

Diante de uma série de escândalos revelados quase diariamente, o Congresso encontra dificuldades e resistências para tomar medidas que amenizem a crise administrativa que coincidiu com a mudança do comando das Mesas Diretora da Câmara e do Senado. Nas Casas, houve mais promessas que resultados até agora.
Há um mês o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou a assinatura de um protocolo de intenções com a FGV (Fundação Getúlio Vargas) para realizar "uma reestruturação profunda" na Casa. Até agora, a ideia não saiu do papel. Além disso, o TCU (Tribunal de Contas da União) já questionou a contratação do serviço sem licitação.
Pela FGV, foi escalado o consultor Bianor Cavalcanti como responsável pelo trabalho. Na sexta-feira, a Folha tentou entrevistá-lo para saber o que já havia sido feito. Por meio de sua assessoria, Bianor preferiu não conceder entrevista "porque não havia muita coisa concreta para dizer". Ele prometeu falar na próxima semana.
Na Câmara, após a revelação de que o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) usou notas fiscais de suas próprias empresas de segurança para justificar gastos com a verba indenizatória, surgiram propostas para acabar com o benefício. A bancada do PT, no entanto, é contrária, pois divide o dinheiro com o partido.
Na semana passada, foram revelados abusos com a cota aérea dos congressistas. O deputado Fábio Faria (PMN-RN) usou passagens da Câmara para bancar a ida de artistas para o seu camarote em Natal e para bancar viagens de sua ex-namorada, a apresentadora Adriane Galisteu. Há casos também de congressistas que cederam passagens para parentes viajarem ao exterior.
Num primeiro momento, as Mesas do Senado e da Câmara chegaram a anunciar que tomariam medidas moralizadoras para o uso de passagens aéreas. Na quinta-feira, porém, o Senado decidiu apenas acabar com os dois bilhetes para o Rio de Janeiro (antiga capital) a que os 81 senadores tinham direito, trocando-os por dois bilhetes para o Estado de origem.
Na Câmara, houve redução de 20% da cota. As Casas se recusaram a divulgar os gastos na internet. Ainda na Câmara, foi revelado que deputados mantinham suas domésticas com pagamento feito pela Casa. Mais uma vez, nada foi feito.
Quase 40 dias após a divulgação do pagamento de horas extras durante o recesso parlamentar, o Senado ainda não conseguiu colocar em prática a ideia de aumentar o rigor da marcação do ponto dos servidores. Um aparelho de ponto chegou a ser testado, mas ainda não se sabe quando será colocado em operação.
Diante dos gastos de R$ 6,2 milhões com horas extras no recesso parlamentar, senadores anunciaram que fariam os servidores de seus gabinetes devolverem o que receberam. No entanto, até o fim do mês passado, apenas R$ 150 mil haviam sido ressarcidos, o que equivale à primeira parcela descontada de 376 dos 3.883 servidores que ganharam hora extra em janeiro.
Afastado por Sarney após suspeitas de irregularidades, o ex-diretores do Senado Agaciel Maia (diretoria geral) e João Carlos Zoghbi (recursos humanos) não sofreram qualquer tipo de processo administrativo. Aliás, oficialmente, ambos foram exonerados "a pedido".
Sarney chegou a pedir que o TCU investigasse a evolução patrimonial de Agaciel. O caso foi parar nas mãos do ministro Raimundo Carreiro, ex-secretário-geral da Mesa do Senado. Até agora ele só fez enviar o processo para a área técnica. Já Zoghbi, apesar de ter sido afastado por ceder apartamento funcional para os filhos que não trabalham na Casa, não será punido ou investigado.

19/04/2009

Fonte: Folha On Line