Acordo garante ao governo gaúcho acesso à certificação digital para gerar documentos

Porto Alegre - O Rio Grande do Sul já conta com certificação digital para a geração de documentos eletrônicos. O termo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República, foi assinado pelo governador Germano Rigotto. "A iniciativa, inédita no país, integra os três poderes do Rio Grande do Sul mais o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, por meio da emissão de certificados digitais pessoais e intransferíveis", destacou o governador.
Segundo Rigotto, a certificação permite que documentos eletrônicos sejam assinados digitalmente pelos seus autores com garantia de integridade e autenticidade, redução de burocracia e economia de papel. "É um grande passo rumo à consolidação de um projeto ambicioso de governo eletrônico que vai permitir que, com um simples cartão com um chip, o cidadão tenha condições de ter acesso a um conjunto de informações que vão facilitar a sua vida", afirmou.
"Pela primeira vez um estado conseguiu reunir todos os seus poderes rumo a um futuro de superação de entraves burocráticos, de morosidades e de ampliação da transparência", afirmou o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Sérgio Amadeus da Silveira. Ele disse que a união dos poderes na implantação do processo no Rio Grande do Sul permitiu baratear o custo da certificação que ficou em torno de R$ 1 milhão.
O diretor-presidente da Companhia de Processamentos de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), Carlos Alberto de Campos, prevê que até o final do ano, o cartão de certificação digital já esteja à disposição dos gaúchos. "De posse desse cartão, o cidadão poderá interagir com órgãos do governo sem precisar deslocar-se até a repartição, fazendo as suas solicitações de sua residência ou do local de trabalho, o mesmo se estendendo a empresas", explicou.
O acordo de cooperação técnica também foi assinado pelos presidentes da Assembléia Legislativa gaúcha, Iradir Pietroski; do Tribunal de Justiça do Estado, Osvaldo Stefanello; do Tribunal de Contas do Estado, Sandro Pires; e pelo procurador-geral do Ministério Público Estadual, Roberto Bandeira Pereira.

19/07/2005

Fonte: Agência Brasil