Aconvap pede rigor em licitações

São José dos Campos - A Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba) quer que a prefeitura aumente as exigências nas licitações para evitar irregularidades em obras públicas.
Cinco projetos tocados pela prefeitura foram embargados na semana passada por apresentarem condições precárias a seus trabalhadores. A proposta da entidade é que o governo adote preços unitários mínimos nas concorrências.
De acordo com presidente da Aconvap, João Dantas, as construtoras de outras regiões têm apresentado preços abaixo do custo do mercado, o que acaba abrindo espaço para contratações sem registro, atraso em salários, precarização dos canteiros e outras manobras.
"Essas construtoras têm apresentado de 20% a 15% de desconto em obras que já não teriam lucro", disse Dantas. A proposta da Aconvap é de que os preços mínimos sejam adotados com base na tabela de preços da revista Pini, publicação especializada do setor de construção.
"É uma publicação aceita inclusive pela fiscalização do Tribunal de Contas do Estado. Vamos reiterar essa sugestão a prefeitura", afirmou Dantas. Das cinco obras paralisadas, quatro são tocadas por empresas de fora de São José dos Campos.
A intenção é que preços abaixo da tabela sejam desclassificados na licitação. "Uma boa parte das contrutoras daqui não licitam mais com a prefeitura porque não tem como competir com esses preços. É preciso uma análise mais criteriosa desses orçamentos", disse o presidente da Aconvap.
Na opinião de Dantas, a prefeitura precisa adotar medidas para que a situação de obras paradas não volte a se repetir. "O que está ocorrendo é um absurdo. É preciso que se tome uma providência", disse.
SITUAÇÃO - Ontem, nas obras do novo Fórum, Teatro Municipal, escola Moacyr Benedito de Souza, Centro Poliesportivo Altos de Santana e Centro Cultural Dom Pedro I foram realizadas apenas trabalhos de adequação às exigências do Ministério do Trabalho, como melhorias em locais para alimentação e segurança.

26/02/2008

Fonte: Vale Paraíbano