O Diário Oficial de Porto Alegre publicou hoje, 12, o aviso da concorrência pública do serviço de lavagem de logradouros e limpeza de monumentos da Capital. A licitação, primeira específica para essas ações, prevê lavagem de logradouros públicos, passeios, largos, escadarias, calçadões e feiras livres. O lote II prevê limpeza de estátuas, murais, placas, obras de arte, fontes, viadutos, pontes, túneis, passarelas e fachadas de prédios públicos. As propostas serão recebidas até o dia 17 de março, às 14h30, quando acontece a abertura dos envelopes de habilitação.
A licitação para serviços de lavagem de logradouros e limpeza de monumentos é parte das licitações promovidas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). Em 2007, foram realizadas as licitações de coleta domiciliar, coleta de lixo público, coleta especial e instalação de lixeiras, que começou este ano. A licitação para varrição mecanizada está em fase final. Ainda serão preparadas licitações para construção de ecopontos, coletiva seletiva e transporte dos resíduos da estação de transbordo para o destino final.
Edital - O coordenador do Grupo de Trabalho da Limpeza Urbana, Roberto Bertoncini, lembra que o serviço de limpeza de monumentos é novo. "Os serviços licitados vão melhorar e manter a conservação do patrimônio público. São estruturas que não possuíam um serviço rotineiro de limpeza e manutenção. Essa melhoria vai ser notada pela população, especialmente em locais com grande movimentação de pedestres."
O edital prevê o trabalho de três equipes para lavagem de logradouros e uma para limpeza de monumentos. No caso dos logradouros públicos, cada equipe conta com sete operários e um motorista. Dois grupos trabalharão à noite e outro pela manhã. A limpeza dos monumentos terá um motorista e quatro operários.
Elaborado pela Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, com avaliação jurídica da Procuradoria-Geral do Município (PGM), o edital é baseado no projeto desenvolvido pelo grupo de Trabalho da Limpeza Urbana, e apresentado à comunidade em audiência pública. Os contratos com as empresas vencedoras têm duração de 60 meses. Para a lavagem de logradouros, o valor estimado mensal da licitação é de R$ 81.351,81. Na limpeza de monumentos, o valor estimado mensal é de R$ 25.910,41.
O edital está acessível gratuitamente para solicitações encaminhadas ao e-mail acseditais@smf.prefpoa.com.br, mediante informação do nome completo e do CPF ou CNPJ do interessado. Também está disponível para aquisição, por R$ 38, na sede da Secretaria Municipal da Fazenda (Siqueira Campos, 1300 - 11º andar, sala 1106). As propostas serão recebidas até 17/03/08, quando será realizada a abertura dos envelopes de habilitação.
12/02/2008
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