O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) abriu, nesta quarta-feira (1), licitação para a contratação de serviços de levantamento aerofotogramétrico no litoral norte da Bahia. O levantamento tem o objetivo de produzir banco de dados geoespaciais.
O contrato terá prazo de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. A licitação será por meio de pregão eletrônico, cujas propostas serão abertas às 9h do próximo dia 13 de agosto.
Os interessados podem apresentar suas propostas a partir de hoje, no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal no link: http://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-201004-05-6-2018
Os dados levantados pelos serviços contratados serão utilizados no trabalho de demarcação de áreas da União, já que uma das atribuições da Secretaria do Patrimônio da União do MP (SPU/MP) é identificar áreas dominiais, conhecidas como terrenos de marinha, localizados numa faixa de 33 metros a partir da Linha Preamar Média de 1831.
01/08/2018
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