Aberta licitação para bar e cozinha do Ginásio Municipal de Papanduva

A Prefeitura de Papanduva lançou o Edital do Pregão Eletrônico nº 135/2025 para conceder, mediante permissão onerosa, o uso do espaço destinado ao bar e à cozinha do Ginásio Municipal de Esportes Irmãos Aldemir e Arnaldo Wiliczinski.

A licitação busca selecionar uma empresa para instalar, operar e explorar comercialmente o local durante eventos promovidos pelo Município, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.

A permissão terá validade inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação conforme a legislação. A empresa vencedora será responsável por toda a estrutura necessária ao funcionamento do espaço, incluindo mobiliário, licenças e serviços de alimentação e bebidas, garantindo atendimento adequado ao público.

Critério de julgamento
O processo será realizado na modalidade Pregão Eletrônico, com julgamento pelo critério de maior lance/oferta. As propostas serão recebidas exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, onde também ocorrerá a etapa de lances.

Podem participar empresas que atuem no ramo e atendam a todas as exigências do edital. Não será permitida a participação de empresas punidas ou declaradas inidôneas, nem de empresas vinculadas a agentes públicos envolvidos no processo. Microempresas e empresas de pequeno porte poderão utilizar os benefícios previstos em lei, desde que devidamente declaradas na plataforma.

Custos
As propostas deverão ser cadastradas de forma eletrônica, com o valor global já incluindo encargos, custos operacionais e tributos. Após a fase de lances, a empresa melhor classificada terá até duas horas para enviar a proposta final atualizada e a documentação de habilitação.

O edital detalha ainda os critérios de julgamento, as regras de habilitação, prazos, formas de envio de documentos, penalidades e condições contratuais. Entre as obrigações da futura permissionária estão manter regularidade fiscal, cumprir normas trabalhistas e previdenciárias, seguir as exigências sanitárias e garantir qualidade no atendimento.

Valor estimado
O valor estimado para a permissão é de R$ 18.216,00, conforme o Termo de Referência. A execução do contrato será indireta, por preço global, com fiscalização da Unidade de Contratos da Prefeitura.

25/11/2025

Fonte: Portal Jornal Liberdade