Aberta licitação do cemitério-parque com valor estimado em R$ 29,9 milhões

Após diversos entraves, Prefeitura abre concorrência para concessão do cemitério-parque. O valor do contrato está estimado em R$29.969.823,63. As empresas interessadas em participar do processo têm prazo até 5 de abril para apresentar documentação e propostas de preço.

A vencedora da concorrência receberá a outorga para a exploração do cemitério, mas antes deverá realizar a obra de implantação da estrutura e depois a gestão e manutenção do espaço. Pelo edital, o prazo da concessão do serviço será de 50 anos, contados a partir da entrada em operação do cemitério.

Prefeitura escolheu a área da fazenda Cassu para implantar o cemitério-parque. O local foi indicado por comissão nomeada especificamente para este fim, que levou em consideração a localização, acessibilidade, zoneamento, sistema viário e normas ambientais.

Com 30,0007 hectares, a área conhecida como fazenda Cassu fica na estrada municipal URA-10, que dá acesso à Escola Agrotécnica Federal. No fim do ano passado, a Prefeitura já declarou a propriedade como área de utilidade pública para viabilizar a instalação do cemitério.

Conforme o decreto, o valor da desapropriação será pago pela empresa vencedora da licitação para a concessão do cemitério-parque. Além da aquisição da área, a concessionária deve viabilizar o cemitério seguindo os princípios legais e as características topográficas, de mobilidade urbana, segurança, ambientais, localização, urbanísticas e técnicas, previstas no decreto de desapropriação.

A proposta da construção do novo cemitério surgiu na administração anterior. Desde então, duas concorrências já foram abertas para viabilizar o empreendimento, mas ambas acabaram sendo canceladas. A última tentativa foi em 2015, mas o edital foi impugnado e encaminhado para adequações.

02/03/2018

Fonte: JM On Line