Está disponível para consulta pública a Minuta do Edital para contratação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual. Contribuições para a construção do documento podem ser enviadas a partir desta quinta-feira (2), até 14 de março de 2017.
Podem contribuir todos os membros da sociedade civil e inciativa privada que, após a análise da minuta, poderão solicitar esclarecimentos e/ou apresentar críticas, sugestões, opiniões ou proposta de alteração de texto.
A contribuição deve ser feita por meio do correio eletrônico ciselicitacao@educacao.sp.gov.br, em formato digital Word (.doc), editável, de maneira fundamentada, mencionando expressamente o item/cláusula a que se refere. Exemplos: "5.8.3 do edital"; "Cláusula Segunda do contrato"; "Anexo III.2".
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