A Mudança na ANATEL

A troca do presidente da Anatel, primeiro sapo engolido pela área econômica, foi festejada pela ala esquerda do governo, ausência de outro nome para designar os que reclamam teses esquecidas, como o fortalecimento do papel regulador do Estado e a busca de mais igualdade social.

Embora nenhuma mudança na orientação econômica vá decorrer deste episódio — a entrevista coletiva de Palocci ontem foi um aviso aos navegantes — ele deu início à prometida ruptura do modelo regulador que transferiu às agências, além da fiscalização, a própria formulação de políticas públicas para os serviços privatizados. Miro Teixeira abriu o caminho para que mudanças ocorram também na Aneel e na ANP. Talvez não antes do envio ao Congresso do projeto que altera a estrutura e o papel das agências.

No caso da Anatel, as contradições entre a agência e as diretrizes do ministério eram flagrantes. Agora, por exemplo, será prioridade do novo presidente, Pedro Jaime Ziller, a abertura da consulta pública para licitação do novo serviço de telecomunicações que, usando os recursos do Fust, levará a internet às escolas públicas. No governo passado a Anatel sempre bloqueou o projeto, segurando os recursos para o superávit fiscal. Lula e Miro fizeram dele uma prioridade mas nunca chegaram a um bom acordo com a Anatel.

08/01/2004

Fonte: O Globo