MANAUS – A Comissão Municipal Permanente de Ética e Disciplina criada pelo prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), deve aumentar a fiscalização sobre as licitações e contratos da Prefeitura de Manaus.
Além de implementar maior controle sobre o acompanhamento, fiscalização e recebimento de bens e serviços contratados pela Prefeitura, a Comissão tem a tarefa de averiguar procedimentos e atribuir penalidades a possíveis infratores.
A Comissão é subordinado à Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) e tem entre suas atribuições a responsabilidade exclusiva pela apuração, análise e aplicações de sanções administrativas a licitantes, contratados e fornecedores em geral, que mantenham relação com os órgãos e entidades da administração municipal.
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