Governador homologa registro de preços de 1 mil

O governador Orlando Pessuti homologou nesta semana concorrência pública realizada pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap) para a formação de registro de preços de livros para cursos profissionalizantes da rede estadual de ensino. Estão sendo registrados preços de 1.018 títulos diferentes, que terão juntos um total de até 257 mil exemplares.
O registro de preços desses livros será utilizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) quando da aquisição desse material pelo menos nos próximos 12 meses. Os livros serão comprados por meio do Programa Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação. Em linhas gerais, o programa consiste no repasse de recursos federais aos Estados, para investimentos em suas redes de ensino profissionalizante.
DISPUTA - O processo licitatório homologado pelo governador prevê compras que poderão somar até R$ 10,7 milhões, no período de no mínimo um ano. A concorrência teve a participação de 20 empresas e o valor obtido na disputada foi 42% inferior ao máximo estipulado no edital de licitação (R$ 18,7 milhões).
A sistemática do registro de preços estabelece que, conforme o Estado – no caso, por meio de recursos do “Brasil Profissionalizado” -, precisar adquirir exemplares de um dos 1.018 títulos licitados, recorrerá ao fornecedor que, naquele título, ofereceu o maior desconto. A ferramenta “registro de preços” foi adotada pelo Governo do Paraná em 2007, quando instituiu uma lei estadual de licitações (lei 15.608/2007).
SOBRE O ENSINO - Tanto o governo estadual como o governo federal retomaram, em 2003, os investimentos no ensino profissionalizante. O Paraná é hoje o segundo Estado do país com maior percentual de alunos matriculados em cursos técnicos. A rede estadual abrangia, sete anos atrás, 13 mil jovens; hoje, são mais de 75 mil. Já o “Brasil Profissionalizado”, entre outras ações, repassou, desde 2007, R$ 500 milhões às unidades da federação.

03/06/2010

Fonte: Agência Estadual de Notícias - Paraná