MPPB inicia combate às fraudes em licitações

O Ministério Público da Paraíba deu, esta semana, o primeiro passo no combate às licitações fraudulentas nos municípios paraibanos. A Equipe Especializada do Patrimônio Público e Terceiro Setor, juntamente com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), se reuniu, na tarde desta quata-feira (4), com 16 promotores de Justiça do Sertão, na sede do Tribunal do Júri do município de Patos, para repassar informações sobre as investigações feitas pela Polícia Federal e Gaeco, durante a Operação Transparência.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse que o objetivo do trabalho da equipe é uniformizar a atuação do MP no combate à fraude em licitações. “Este primeiro passo é importante porque estamos efetivando uma política institucional. Estamos vindo aqui para dar apoio ao promotor de Justiça que trabalha na área do Patrimônio Público e que receberam uma farta documentação sobre licitações fraudulentas”, explicou o procurador-geral.
Oswaldo filho ressaltou ainda o alcance social dessa atuação da equipe especializada. “A maior parte das fraudes investigadas pelo Gaeco e pela Polícia Federal estava relacionada à licitação de hospitais, escolas e creches. Por isso, esse trabalho tem um alcance social enorme”, comentou.
O promotor de Justiça Clístenes Holanda, que coordena a equipe especializada juntamente com o promotor Alexandre Jorge do Amaral, informou que os promotores receberam um DVD com documentos apurados na Operação Transparência para, com base nesses dados, instaurarem inquéritos civis públicos e ajuizarem ações de improbidade. “Os promotores farão um prolongamento das investigações para responsabilizar os envolvidos, seja gestor, agente político ou empresário”, destacou.
De acordo com Clístenes Holanda, a expectativa é de que os promotores instaurem os inquéritos civis ainda esta semana. “Serão investigados, nesses inquéritos, as licitações de 66 municípios polarizados por Patos, a partir do que já foi investigado pelo Gaeco e pela Polícia Federal”, disse o promotor.
O coordenador informou ainda que, até o final deste mês, será realizada outra reunião com os promotores dos municípios polarizados por Sousa. Nos próximos meses, será a vez de João Pessoa, Brejo e Campina Grande.
Participaram da reunião o secretário-geral do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, e o coordenador do 2º Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), Luis Nicomedes, e o coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto.

04/05/2010

Fonte: Portal Correio