Um grupo de 100 procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU) está concentrando esforços para barrar ações judiciais que comprometam o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, marcado para amanhã (20). Os procuradores fazem parte do Grupo Executivo de Acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac). O grupo foi criado em 2007 e atualmente monitora mais de 1,5 mil ações judiciais e administrativas que envolvem os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
Segundo a assessoria de imprensa da AGU, atualmente não existe nenhuma outra obra do PAC parada por causa de decisões judiciais. Na semana passada, a AGU saiu vitoriosa ao recorrer de uma decisão da Justiça Federal que cancelava o leilão da usina. Uma nova liminar foi concedida hoje voltando a suspender o processo de licitação da obra. A AGU informou que deve entrar com recurso nas próximas horas.
19/04/2010
09/06/2026
Medeiros Neto abre licitação para construção de unidades habitacionais com verba federal
A Prefeitura de Medeiros Neto (BA), no Sul da Bahi...08/06/2026
Prefeitura de Cajazeiras abre licitação de R$ 31,6 milhões para construção de unidades habitacionais
Segundo o edital da licitação nº 90002/2026, a Pre...08/06/2026
Novo Hamburgo receberá investimento de R$ 30 milhões para obras de pavimentação
A infraestrutura viária de Novo Hamburgo receberá ...08/06/2026
Jaraguá do Sul abre licitação para recapeamento de um trecho da Rua Bertha Weege
A Prefeitura de Jaraguá do Sul abriu o processo li...