Suspeitas de irregularidades no fornecimento de jogos educativos para escolas levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a realizar inspeção extraordinária em cinco prefeituras gaúchas: Sapucaia do Sul, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Canoas e Alvorada. A inspeção foi solicitada pelo Ministério Público de Contas e aprovada ontem.
Os alvos das apurações serão contratos firmados com a empresa Edacom – Tecnologia em Sistemas de Informática, de São Paulo, para o fornecimento dos jogos para as instituições de ensino. O caso será relatado pelo conselheiro Marco Peixoto.
Segundo o procurador-geral do MP de Contas, Geraldo da Camino, entre as supostas irregularidades estão ausência de licitação e prática de preços superiores aos de mercado. As prefeituras teriam desembolsado cerca de R$ 10 milhões desde 2005. Na representação, Da Camino cita conclusões da Câmara Municipal de Sapucaia de que a contratação possui os mesmos ritos utilizados pela SP Alimentação, envolvida na Operação Solidária, da Polícia Federal.
Com uma câmera escondida, reportagem da RBS TV flagrou em novembro representante da empresa paulista Edacom conversando com um homem que se fez passar por assessor de uma prefeitura. Ambos acertam a comissão em troca de um contrato de R$ 4 milhões.
Ontem, a secretária de Educação da Capital, Cleci Jurach, garantiu que o contrato firmado em 2006 com a empresa foi feito “com lisura”:
– Não havia motivos para fazer licitação porque foram apresentados documentos que davam condições de a empresa ser contratada por ser a única a fornecer o serviço.
Em entrevista à RBS TV no final do ano passado, o prefeito de Alvorada, João Carlos Brum (PTB), também afirmou que a empresa havia garantido que não existiam produtos concorrentes no mercado. Já o prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin (PT), declarou ontem que “órgãos competentes têm a obrigação de ajudar a desvendar se esse processo (firmado em 2008) ocorreu de fato dentro da normalidade”. Segundo a prefeitura de Santa Cruz do Sul, o município só irá se manifestar quando for comunicado oficialmente. A prefeitura de Canoas informou apenas que o contrato com a empresa não foi renovado na atual administração. Zero Hora tentou contato com a empresa Edacom ontem, por telefone, sem obter resposta.