Senado vê irregularidades em contratos com terceirizadas

Enquanto espera por auditorias externas, o Senado já descobriu por conta própria irregularidades em todos os 16 contratos para o fornecimento de mão de obra analisados por uma comissão de servidores. O grupo sugere o fim dos vínculos atuais e a "imediata" abertura de novas licitações.
Foram detectados casos de nepotismo, superfaturamento, pagamentos por serviços nunca prestados e perpetuação de empresas por meio de contratos aditivos. Todos foram assinados na era Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado que ocupou o cargo por 14 anos e oito presidências.
Há nesse momento 34 fornecedores de mão de obra no Senado, ao custo anual de R$ 155 milhões. Os terceirizados já são 3.516, superando os funcionários de carreira, estimados em 2.500. Todos os contratos sofrerão o escrutínio da comissão, criada em março pelo primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI).
Na metade do trabalho, os auditores concluíram que a assinatura dos contratos fugiu do padrão adotado no restante da Esplanada, a começar pelas concorrências. Nenhuma empresa foi escolhida por meio de pregão eletrônico, a modalidade mais eficaz contra fraudes.
Além disso, as licitações não foram precedidas dos chamados projetos básicos, obrigação prevista na Lei das Licitações. Os projetos são responsáveis por detalhar os serviços necessários e evitar desperdícios. A ausência deles, nas palavras de uma pessoa ligada à investigação, "abre caminho para toda sorte de irregularidades".
A auditoria feita no contrato com a G&P Projetos e Sistemas Ltda, que presta serviço de suporte de informática, descobriu que a empresa contratou parentes de servidores. Outros sete terceirizados de outras empresas já foram dispensados pela mesma razão.
A Adservis Multiperfil Ltda, que fornece técnicos de áudio para a Rádio Senado, é acusada de não pagar encargos trabalhistas aos seus empregados. Nesses casos, a Justiça do Trabalho determina que a dívida seja assumida pelo órgão que terceirizou o serviço.
Mesmo assim, a empresa atua há seis anos no Senado, beneficiada por pelo menos 11 aditivos autorizados por Agaciel. Para manter 64 funcionários na Casa, fatura R$ 4,1 milhões por ano.
Em 2008, a Fiança Serviços Gerais Ltda ganhou licitação para prestar serviço de arquivo e eletrônica. Outra empresa, a Plansul, foi contratada no mesmo ano para executar as mesmas tarefas.
O Senado, porém, estabeleceu salários maiores para os funcionários da Fiança. Por essa razão, esse contrato foi revogado.
Mudanças
Embora tenha levantado indícios fortes de fraudes, a investigação feita pela comissão não tem objetivo de apontar culpados por prejuízos causados ao Senado. Isso só ocorrerá em uma segunda etapa, se os auditores sugerirem a abertura de comissões de sindicância.
O principal objetivo agora é apontar mudanças para os futuros contratos. Nos 16 casos já analisados, algumas sugestões se repetem, entre elas a realização de licitações (mesmo para contratos que vencerão em 2010) e de pesquisas de preço -outro cuidado elementar quase nunca praticado.
Outra mudança já decidida será a unificação dos contratos de vigilância. Hoje, além dos servidores de carreira, outras quatro empresas exploram o serviço. São elas: ágil, Fenix, Sitran e Brava.

21/06/2009

Fonte: Folha de SP