O prazo para divulgação do resultado da seleção das cartas de manifestação de interesse para a Encomenda do Ministério da Ciência e Tecnologia, Sebrae e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) foi prorrogado para amanhã. Trata-se de edital de apoio à micro e pequenas empresas do segmento da economia da cultura.
A alteração da data ocorreu por conta do grande número de cartas recebidas até o dia 5 de fevereiro, atendendo à exigência do prazo de postagem. A partir do dia 10, o resultado estará no site do Sebrae Nacional (www.sebrae.com.br) e também será disponibilizado nesta data o formulário modelo para a apresentação das propostas. Isso deverá ser feito por aqueles que tiverem a aprovação das cartas de interesse.
Com a prorrogação da divulgação do resultado, a data final para envio eletrônico das propostas também foi alterada para o dia 10 de março. E, fica para o dia 13 de março a data final de envio da cópia impressa. O resultado final da seleção será divulgado a partir do dia 3 de abril.
A encomenda prevê recursos não-reembolsáveis no valor de R$ 4 milhões para instituições interessadas em obter apoio para projetos de inovação ligados à criação, produção, circulação, difusão e consumo de bens e serviços culturais nas cadeias produtivas da música, audiovisual ou editorial.
O prazo de execução do projeto será de até 24 meses, podendo ser prorrogado a critério da Finep e do Sebrae. Com esse financiamento poderão ser apoiadas despesas correntes, como material de consumo, software, instalação e manutenção de equipamentos, passagens, diárias e participação em eventos.
Também serão apoiadas despesas de capital como equipamento, material permanente e material bibliográfico, obras e reformas. Além disso, o recurso poderá ser empregado em despesas operacionais e administrativas destacadas na Lei de Inovação (Lei no 10.973/04).
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