ANP incentiva participação de empresas nordestinas

A sexta rodada de licitações para exploração e produção de petróleo será em agosto deste ano, no Rio de Janeiro. O fórum "Indústria de Petróleo e Gás na Região Nordeste", promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), ontem em Fortaleza, procurou estimular a participação de pequenas e médias empresas do Nordeste na sexta rodada de licitações de áreas para exploração e produção, que acontecerá em agosto deste ano, no Rio de Janeiro. O diretor Haroldo Lima disse que nesta nova investida, os pequenos e médios empresários nordestinos devem participar deste processo.

De acordo com dados da ANP, nesta rodada, 15 dos blocos oferecidos pela Potiguar, bacia madura terrestre, estão localizados no estado, que tem quatro blocos exploratórios sob concessão - todos operados pela Petrobras. Segundo o diretor, os blocos em terra, mais baratos e com menor custo, oferecem a possibilidade de participação a pequenos e médios empresários.

Em mar, existe extensa área em águas cearenses ainda livre, para futuras licitações. Hoje, dos nove estados brasileiros produtores, o Ceará responde por 1% do petróleo produzido no País, com seis campos em operação. Haroldo Lima acrescentou que a próspera indústria de petróleo e gás corresponde a cerca de 6% do produto interno e bruto brasileiro. Nesses últimos anos, o setor tem deixado bons resultados ao governo, em todas as esferas - federal, estadual e municipal -, com retorno por meio de royalty e participações especiais, destinados a reinvestimento, sendo que o Estado do Ceará não se inclui nesse último item.

O diretor de infra-estrutura da Fiec, economista Francisco de Alcântara Macedo, um dos batalhadores pela realização do encontro em Fortaleza, disse que pelo menos três empresários cearenses já manifestaram interesse em investir no setor. "Estamos otimistas com o interesse de investimentos no setor", assinalou.

Segundo o dirigente, o Ceará ainda não tem investimentos de empresas privadas no setor de exploração de petróleo, mas as chances são promissoras, pois além de recursos próprios, os empresários podem contar com financiamentos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Macedo lembrou que as empresas petrolíferas independentes somam cerca de 8 mil nos Estados Unidos, e de acordo com dados divulgados pela ANP, representam cerca de 300 mil empregos diretos, com produção da ordem de 700.000 barris de petróleo dia.

O diretor Haroldo Lima acrescentou que a maior parte das grandes empresas estrangeiras estão presentes no Brasil, como a Shell, Esso, Texaco, entre outras. A lista envolve 37 concessionárias, que atuam ao lado da Petrobras. "No Brasil, ainda são poucas as empresas de pequeno porte atuando no setor", afirmou. Estimativas da ANP mostram que, a implantação da pequena e média empresa no setor, poderia criar em torno de 9 mil empregos permanentes.

Lima salientou que o setor de petróleo envolve projetos grandiosos, mas o empenho na formatação do encontro em Fortaleza, a exemplo do que já ocorreu em Salvador, em abril, e ainda deverá prosseguir em Vitória (ES) e Campina Grande (PB), nos próximos dias 14 e 18, respectivamente, é abrir uma nova vereda para empresários de porte médio. O diretor, que chegou na ANP há menos de um ano, não escondeu a surpresa ao constatar a ausência de empresários da Região, na primeira audiência pública da Sexta Rodada, realizada em janeiro passado "Dos 91 empresários, nenhum era nordestino", afirmou. Como muitos dos blocos leiloados ficam na região, Lima disse ter solicitado a ANP a realização do fórum para chamar a atenção dos empresários nordestinos, com objetivo de mostrar que existe um setor altamente rentável e mesmo com risco, eles podem se movimentar e não entregar essa oportunidade apenas aos grandes e aos empresários do Sul. "Os nordestinos também tem um papel importante a jogar", reafirmou.

Investimentos projetados

Os investimentos mínimos previstos nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, entre 2003 e 2007 são estimados em US$ 20,4 bilhões, correspondente a contratos de concessão assumidos em rodadas anteriores, informou o diretor da ANP, John Forman. Nas cinco rodadas anteriores foram con-cedidos 189 blocos. Nesta etapa serão oferecidos blocos exploratórios - onde não há garantia de que exista petróleo e/ou gás natural. "As empresas que arrematarem blocos assinam contrato de concessão, assumindo o compromisso de realizar investimentos mínimos em atividades que se destinam a avaliar a presença de petróleo e gás", esclareceu. Pelas contas do diretor se o investidor encontrar petróleo, o custo da exploração em números redondos representa 10% do gasto total para desenvolver um campo.

O Ceará, até agora tem uma posição pequena, mas o diretor diz que o objetivo é de que deixe essa posição pequena e aumente com o resultado de exploração. Segundo Lima, as descobertas consideradas viáveis comercialmente habilitam as concessionárias a apresentar projeto de desenvolvimento a ANP, descrevendo o processo de produção. Na Sexta Rodada, que será realizada em agosto deste ano, a oferta contempla 975 blocos distribuídos em 12 bacias sedimentares, no total de 213.848 km², 680 blocos no mar (204.504 km²) e 295 blocos terrestres (9.344 km²).

Desse total, sete ficam no Nordeste: Recôncavo, Camamu-Almada e Jequitinhonha, na Bahia; Potiguar, no Ceará e Rio Grande do Norte; Barreirinhas, no Maranhão e as de Sergipe-Alagoas e Pará-Maranhão.

Para estimular a participação de pequenas e médias empresas, a ANP decidiu apresentar blocos em bacias maduras, aceitar o seguro garantia para os programas exploratórios mínimos, reduziu as taxas de participação para blocos terrestres e flexibilizou o processo de qualificação técnica.

A proposta inclui blocos em águas profundas - lâmina d’água maior que 400 metros - nas bacias de Pelotas, Santos, Campos, Espírito Santo, Jequitinhonha, Camamu-Almada, Sergipe-Alagoas, Pará-Maranhão e Barreirinhas. Em águas rasas, a oferta inclui blocos nas bacias de Santos, Campos, Espírito Santo, Barreirinhas e Foz do Amazonas. Em terra, nas bacias do Espírito Santo, Recôncavo e Potiguar. Entre os atrativos oferecidos às pequenas e médias empresas está a utilização de seguro-garantia para os Programas Exploratórios Mínimos, permitindo redução de custos e maior facilidade. As licitações de áreas de exploração e produção são realizadas anualmente desde 1999.

O presidente da Fiec, Jorge Parente Frota Júnior, disse que o encontro representa uma abertura importante para estimular os investimentos. "Esperamos que as potencialidades do Estado, em especial na área de Aracati, possam resultar em investimentos.".

Starfish

A Starfish Oil & Gas, do Rio de Janeiro, no mercado há pouco mais de 4 anos, patrimônio de R$ 35 milhões, que produz 500 barris/dia e que deve fechar o ano com 1.400 barris/dia de petróleo, foi criada dentro do cenário de abertura do setor, com a quebra de monopólio da Petrobras. Segue o modelo das companhias independentes americanas e canadenses que atuam na exploração e produção de petróleo, informou o presidente da empresa, Wagner Freire.

A empresa tem três concessões na bacia de Santos em associação com a Petrobras e outras companhias e um bloco de exploração na Bahia, onde os trabalhos devem ser iniciados agora. Freire disse a atividade enfrenta algumas dificuldades no Brasil. Uma delas é a falta de apoio do governo. "Enquanto nos Estados Unidos há isenção de Imposto de Renda e incentivos para as companhias independentes, aqui as coisas costumam ser diferentes e isso torna a atividade quase um ato de heroísmo." De acordo com Freire hoje é muito mais fácil reunir especialistas e capital para investir fora, do que no Brasil, em razão dos incentivos e as facilidades.

Para quem pensa em investir, no entanto, vale a pena. "Existe sempre um frisson na hora dos resultados positivos", resume o empresário que participou do fórum em Fortaleza. Freire está de olho na sexta rodada em áreas terrestres e águas rasas, nas bacias de Santos e Campos, onde a empresa já atua. Avalia ainda a possibilidade de investimentos fora do País, onde tem alguns negociações em andamento na América do Sul e África. A empresa tem programado investimentos da ordem de US$ 6 milhões. Os investimentos na área de petróleo são de longo prazo, lembra o presidente. O primeiro resultado da companhia veio no ano passado - R$ 10 milhões e foi considerado por Freire como extraordinário. "Para este ano esperamos dobrar o faturamento", afirma.
kicker: Os blocos em terra são os mais baratos e apresentam menor custo.
kicker2: Dos 975 blocos oferecidos, sete estão localizados no Nordeste.

11/05/2004

Fonte: Gazeta do Brasil14